Em julho de 2006 o
Tribunal de Justiça da Bahia apresentou um anteprojeto de organização judiciária,
cujo texto daria origem a nova Lei de Organização Judiciária (LOJ) uma vez que,
segundo o TJ, a legislação então vigor, era anacrônica e apontada como uma das
causas dos problemas da instituição.
Passados doze anos um Parecer da Comissão de Magistrados para Estudos e
Apresentação de Sugestões sobre a Reorganização Jurisdicional da Seção e
Subseções Judiciárias da Bahia com data de 30 de outubro deste ano, sugere a
desativação das varas federais de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de
Freitas.
Esta semana a imprensa de
Alagoinhas anunciou que além daquela cidade, Jequié,
Guanambi e Paulo Afonso estão entre as cidades que poderão perder as
unidades da Justiça Federal.
O Dr. João
Paulo Piropo, juiz titular da subseção de Paulo Afonso, já vem lutando para
manter os mais de vinte municípios que estão sob a jurisdição de Paulo Afonso,
todavia a subseção pela qual responde deve perder alguns municípios.
As notícias
publicadas na imprensa de Alagoinhas pega a todos de Paulo Afonso de surpresa,
pois o que se imaginava era que a capital da energia perdesse apenas alguns
municípios e não a vara.
A Subseção Judiciária de Paulo Afonso foi instalada no dia 1º de fevereiro
de 2006, mesmo ano da nova Lei de
Organização Judiciária.
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