"Não tem como
ficar vivendo do jeito que a magistratura está vivendo, o dia inteiro
sangrando", disse presidente da AMB
FOTO: divulgação |
O
presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira,
declarou ao jornal O Globo que vai apresentar até março de 2019 ao presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, uma proposta para ser
que instituído à categoria o Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
O benefício pode propiciar,
ao longo dos anos, vencimentos maiores aos juízes brasileiros, que já foram
agraciados com reajuste salarial de 16,38% e a volta do auxílio-moradia –
ainda que restrito a certas situações.
“Não tem como ficar vivendo
do jeito que a magistratura está vivendo, o dia inteiro sangrando. É preciso
criar uma política nacional remuneratória, eu não vejo outra saída”, disse
Oliveira.
Segundo a lei, o benefício
é uma “gratificação adicional de cinco por cento por quinquênio de serviço, até
o máximo de sete”.
Uma emenda constitucional
de 2003 incorporou o benefício à remuneração dos juízes, estabelecendo que o
total recebido não pode ultrapassar o teto do funcionalismo público – o salário
de ministro do STF.
Agora, a categoria quer
receber o adicional mesmo que a remuneração total ultrapasse o teto, da mesma
forma como é pago o auxílio-moradia.
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