Nas últimas semanas, a indignação
de produtores, fornecedores e organizadores de eventos de Paulo Afonso tem
ganhado força — e com razão. Uma decisão administrativa tomada logo no início
da atual gestão da Prefeitura comprometeu não apenas a saúde econômica de
dezenas de empresas locais, como também lançou dúvidas sobre a capacidade
técnica e profissional do setor de eventos da cidade.
Estamos falando da opção pelo
instrumento da Adesão de Ata — mecanismo legal, mas que, neste contexto,
foi utilizado de maneira questionável. Em vez de promover uma licitação ampla e
competitiva que envolvesse empresas locais, a Prefeitura optou por aderir a uma
ata de registro de preços de outro município ou estado. Com isso, as empresas
de Paulo Afonso foram simplesmente impedidas de participar da
concorrência por contratos públicos, por um período que pode chegar a 12
meses.
A justificativa oficial para esse
tipo de medida costuma ser a "agilidade" na contratação. No entanto,
essa rapidez tem um custo alto — e quem paga é a cidade. De acordo com
informações apuradas junto ao setor, mais de R$ 5 milhões já foram
direcionados a empresas de fora, enquanto empreendedores locais, com
histórico de trabalho comprovado, ficaram à margem.
O impacto é direto: menos
empregos, menos renda, menos circulação de capital no comércio local. E, talvez
o mais grave, uma sensação de desprezo institucionalizada contra quem investe
há anos em Paulo Afonso, enfrentando burocracias, tributos e todas as dificuldades
naturais de empreender no interior do país.
O que essa decisão transmite é
simbólico e ofensivo: que não há, em Paulo Afonso, capacidade técnica para
organizar eventos. Ora, sabemos que isso não é verdade. A cidade conta com
empresas estruturadas, fornecedores sérios e profissionais capacitados para
realizar eventos dos mais diversos portes, com competência e criatividade.
Além disso, é preciso destacar
que a prática de adesão de ata, embora prevista em lei, deve ser excepcional.
Quando se transforma em política recorrente, ela passa a desrespeitar os
princípios constitucionais da isonomia, da transparência e da valorização da
economia local — valores que devem nortear qualquer gestão pública responsável.
Aos gestores públicos, deixamos
um alerta e um apelo: rever essa postura é não apenas um gesto de bom senso,
mas também um compromisso com o desenvolvimento sustentável de Paulo Afonso.
Valorizar as empresas da cidade é investir na própria cidade.
A exclusão de nossos
empreendedores não é apenas uma decisão administrativa. É uma escolha política.
E uma escolha ruim.
0 Comentários