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sexta-feira, 13 de outubro de 2017

MPF INVESTIGA TIROS EM COMUNIDADE INDÍGENA DE PAULO AFONSO

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no último dia 4 de outubro, procedimento preparatório com o objetivo de apurar denúncia de que a comunidade indígena Truká Tupã de Paulo Afonso (BA) teria sido invadida por desconhecidos, que teriam disparado tiros e lançado pedras nos telhados dos moradores. Os fatos ocorreram nos dias 26 e 27 de setembro, de acordo com a cacique da comunidade, Maria Erineide Rodrigues da Silva.
Para apurar a denúncia, o Ministério Público Federal requisitou informações à Funai (Fundação Nacional do Índio) para que esclareça sobre a possibilidade de o incidente ter relação com algum conflito fundiário, bem como oficiou à Delegacia de Polícia Civil de Paulo Afonso/BA para que informe as medidas tomadas pelo órgão, já que foi lavrado boletim de ocorrência no dia 28 de setembro naquela Delegacia. Em junho de 2017, a Justiça Federal já havia condenado a União e a Funai a iniciar e concluir a regularização fundiária da área ocupada pelos Truká Trupã de Paulo Afonso, em ação civil pública movida pelo MPF em 2013.
Histórico 

A partir de conflitos internos que forçaram sua dissidência, indígenas da etnia Truká Tupã– originária do município de Cabrobó (PE) – vivem em peregrinação em busca de terras. Em 2003, formou-se efetivamente a aldeia Truká Tupã em Paulo Afonso que, devido ao alto índice de violência no bairro Tancredo Neves, migrou para o local denominado Alto do Aratikum, próximo ao Povoado Caiçara I, na mesma cidade. Desde 2008, vivem lá cerca de 30 famílias indígenas.

Em 2015, José Balbino dos Santos ingressou com ação de reintegração de posse em face da Comunidade, declarando-se possuidor e proprietário da Fazenda Araticum. Essa ação ainda não foi julgada; entretanto, a Funai alega que o ingresso dos indígenas na terra ocorreu mediante expressa autorização de Santos, sem ação violenta ou clandestina e que por isso eles mantém a posse da área desde 2008.
Fonte: Brasil 247
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MPC/AL pede a rejeição das contas de 2010 da ex-prefeita de Piranhas, Mellina Freitas

Ausência de parecer do órgão de controle interno; fortíssima dependência do Município com relação às transferências constitucionais; descumprimento material do dever de prestar contas com relação aos gastos com Educação e Saúde; insuficiente aplicação de verbas em Saúde abaixo do limite constitucional mínimo de 15% foram as irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) na prestação de contas do município de Piranhas, no exercício financeiro de 2010. Após análise dos autos, o órgão ministerial emitiu o parecer Nº. 3814/2017/2ªPC/PBN, pedindo a rejeição das contas da ex-prefeita Mellina Matheus Torres Freitas e a realização de Tomada de Contas Especial para apuração dos gastos com Educação.

Mesmo com um superávit orçamentário de R$ 1.715.735,38, o município de Piranhas deixou de aplicar o mínimo constitucional em Saúde que é de 15% do total da Receita com Impostos e Transferências Constitucionais (RIT), que em 2010 o valor de referência foi de R$ 37.113.942,38. 

Na Educação, embora o município tenha demonstrado ter aplicado o mínimo constitucional de 25%, não consta nos autos nenhum elemento ou documento que possibilite a análise qualitativa destes gastos, impossibilitando que se afira a correção dos números apresentados, ou seja, não há como se conferir que o montante indicado, apesar de em tese suficiente, tenha pelo menos recebido destinação adequada.

“Os dados enviados não dispõem de confiança mínima esperada para a análise de um processo de prestação de contas, uma vez que não vem instruída de modo suficiente a demonstrar a veracidade das informações postas em suas tabelas. Não se verifica um adequado detalhamento dos gastos com educação, impedindo uma precisa averiguação quanto à correção dos valores dispostos nas tabelas, ou, mais ainda, que se possa verificar, pormenorizadamente, a veracidade da composição de cada um dos itens ali dispostos, considerando as restritas especificações legais para gastos em MDE”, ressaltou o Procurador de Contas Pedro Barbosa Neto.

O mesmo vício apontado acontece também com os recursos oriundos do Fundeb, cujo percentual aplicado informado cumpre o mínimo constitucional de 60% destinados à remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, porém tal conclusão fique fragilizada diante da inexistência de detalhamento de gastos capaz de ratificar a correção do quantitativo apresentado.

“É importante enfatizar que a ausência de detalhamento não configura uma mera irregularidade, entre as tantas tão comuns a uma administração pública, o ponto em debate trata da destinação de recursos direcionados à efetivação de um direito fundamental social essencial à construção de uma sociedade plenamente desenvolvida, de modo que qualquer imprecisão na sua consecução representa grave ofensa ao bem jurídico e aos objetivos traçados para a República”, explicou o procurador titular da 2ª Procuradoria de Contas.

Segundo Pedro Barbosa Neto, a prestação de contas por meio da simples indicação de números e tabelas não caracteriza verdadeiro cumprimento do dever constitucional e legal de prestar contas, pois as informações postas à apreciação da Corte de Contas devem vir instruídas com documentação legítima a demonstrar a correção das ações praticadas à frente do ente público, o que claramente não se extrai dos autos. Com isso pode-se reconhecer verdadeira hipótese de omissão do dever de prestar contas em seu aspecto material ou substancial.

A atuação do sistema de controle interno municipal é imprescindível para o aperfeiçoamento da fiscalização do controle externo, seja o Tribunal de Contas ou a Câmara Municipal, sendo fundamental a sua instalação e imprescindível o seu parecer para a composição da prestação de contas enviada ao Tribunal de Contas, mas sua ausência foi outra irregularidade apontada pelo MP de Contas na prestação de contas da gestora de Piranhas em 2010. “Somente a ausência do parecer do órgão de controle interno do município é suficiente para a desaprovação das contas apresentadas”, salientou Pedro Barbosa.

O Ministério Público de Contas destaca ainda que a receita do orçamento do município é de menos de 2% de arrecadação própria, o que denota ausência de uma verdadeira autonomia financeira, ao contrário do que previsto na Constituição da República.

Por Ascom MPC/AL
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Banco Postal de Jeremoabo e de outras cidades da região serão desativados

Os serviços prestados pelo Banco Postal nas agências dos Correios na Bahia serão encerrados a partir de quarta-feira, 11 de outubro 2017, conforme anunciado pela empresa. Em todo o estado, o serviço será suspenso em 440 unidades. As agências dos Correios não serão fechadas, apenas o serviço de correspondente bancário será descontinuado. Os demais serviços dos Correios continuarão a ser prestados normalmente nas unidades, segundo a empresa.

Cidades da região que terão o Banco Postal FECHADOS: Cipó, Inhambupe, Itapicuru, Nova Soure, Olindina, Ribeira do Amparo, Banzaê, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Glória, Heliópolis, Jeremoabo, Monte Santo, Novo Triunfo, Paripiranga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Quijingue, Ribeira do Pombal, Santa Brígida, Sítio do Quinto, Tucano, Uauá.

Fonte G1 – Bahia.


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terça-feira, 10 de outubro de 2017

Índios bloqueiam ponte de acesso e forçam renuncia de novo coordenador

Organizações indígenas de várias etnias desde que souberam da indicação do novo coordenador da FUNAI realizaram uma mobilização, desde a semana passada, e ocuparam a sede do órgão em Paulo Afonso. Eles pediam a saída do novo coordenador da entidade indigenista, Edson Oliveira Maciel, o Dinho. Após terem surpreendido os vereadores e convidados, cantando e dançando o toré, eles participaram da Audiência Publica que tratou das consequencias presumíveis em caso da privatização do setor elétrico, especialmente a CHESF.

Na manhã terça-feira, 10, dezenas de indíos bloquearam a ponte de acesso a Paulo Afonso carregando faixas e cartazes pedindo a renúncia do representante do órgão, que é conhecido como “Dinho”, e foi indicado pelo deputado federal Mário Negromonte Junior (PP). Desde quando se alojaram na sede da FUNAI, eles disseram que a nomeação de Dinho ocorreu contra a vontade dos índios. “Foi indicação política e puro interesse de terceiros”, disseram.


Depois a pressão dos índios o ex-vereador Edson Oliveira Maciel renunciou ao cargo de Coordenador da FUNAI. Com a renúncia as organizações indígenas agora devem propor a imediata nomeação do coordenador indicado por eles.

bobcharles.com.br
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Padre Sizo atrai milhares de romeiros para mais um evento religioso em Mata Grande

Milhares de fiéis lotaram a cidade de Mata Grande no Sertão de Alagoas, para participar de mais uma romaria do Padre Sizino Teles, mais conhecido como ‘Padre Sizo’, que é considerado o Padre Cícero do século XXI. O evento reuniu também várias autoridades políticas do país.
 Ainda era madrugada, quando os primeiros fiéis começaram a chegar na cidade que é conhecida como terra de Santa Teresinha do Menino Jesus, ao amanhecer diversos ônibus, vans e carros de passeios começaram a chegar na cidade, o que deixou o trânsito parado. Os romeiros iniciaram uma caminhada de aproximadamente 500 metros entre subidas e descidas até o santuário, onde o Padre Sizo iniciava a romaria dando benção e pregando os milagres realizados por Santa Teresinha.
A romeira Maria Antônia veio de longe para participar do evento. “Sair de Campina Grande na Paraíba para participar desse grande evento, é a primeira vez e estou muito feliz.” Relatou.
Diversas caravanas vieram dos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco, São Paulo, Ceará, além de Alagoas.
Por volta das 11h, o Padre Sizo acompanhado dos romeiros iniciou uma procissão pelas principais ruas, o sol não impediu que os romeiros cantassem os hinos que foram executados pela orquestra filarmônica da cidade de Piranhas.
De volta ao santuário, o Padre deu oportunidade ao Prefeito da cidade Erivaldo Mandú que parabenizou o líder religioso e disse que a romaria do Padre é uma das maiores e mais bonitas do país. Quem também participou do evento foi a Prefeita Maristela Sena Dias de Piranhas, o Prefeito Gerson de Tacaratu e vereadores da região.
Surpreendendo a todos os presentes, o Ministro do Turismo Marx Beltrão compareceu ao evento religioso e garantiu que irá buscar recursos para construir o maior monumento de Santa Teresinha que terá 36 metros de altura e será instalada em uma serra da cidade, garantindo o turismo religioso na cidade.
A presença de milhares de romeiros aqueceu o comércio local, os restaurantes da cidade não deram conta e para isso barracas foram improvisadas para fornecer alimentação aos fiéis. As pousadas e hotéis do município ficaram lotadas. Um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas monitorou e garantiu e auxilou a segurança do evento.
 Padre Sizo:

Em Alagoas, Padre Sizo vem se destacando com seu carisma religioso e seu diálogo com os fiéis, mesmo estando suspenso de suas ordens, lembrando a mesma situação do Padre Cícero de Juazeiro. Para o Padre Sizo esta situação de suspensão de ordens, vai perdurar enquanto o Dom Dulcenio estiver na Diocese de Palmeira dos Índios.
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segunda-feira, 2 de outubro de 2017

CISPS serão instaladas nos municípios de Água Branca e Mata Grande, afirma Renan Filho

Durante a visita do governador Renan Filho ao município de Água Branca, no último sábado, 30,  para a assinatura de ordem de serviço para reconstrução da  AL- 145, rodovia que liga Água Branca ao povoado de Maria Bode, anunciou que a Secretaria de Segurança Pública  (SSP) vai instalar, em breve, nos municípios de Água Branca e de Mata Grande, Centros Integrados de Segurança Pública  (Cisps) que, junto ao Programa Força Tarefa, vão reforçar o policiamento na região.

Além da implantação dos Cisps, Renan Filho, ainda anunciou  que está  trabalhando  junto à Superintendência do Banco do Brasil em Alagoas para reabrir as agências em Água Branca e Mata Grande, fechadas após serem alvo de arrombamentos.

No mês de setembro  moradores de Mata Grande, realizaram  uma manifestação pública com o objetivo de sensibilizar as autoridades para o não fechamento do Banco do Nordeste, a reinstalação do Banco do Brasil  e a implantação de um Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) no município para que possa trazer mais segurança e tranquilidade para a população matagrandense. 


O ato público reuniu comerciantes, entidades sindicais, bancários, servidores públicos, igrejas, escolas, aposentados e pensionistas, CUT, Sindicatos, população matagrandense e de cidades circunvizinhas.

 Por Redação Blog Adalberto Gomes Notícias
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