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quarta-feira, 19 de setembro de 2018

IBGE: ¼ dos municípios brasileiros não tem política ou plano de saneamento


Segundo o levantamento, porém, tem crescido progressivamente a implantação destes instrumentos
Um quarto dos municípios brasileiros não possui ou desenvolve uma política pública ou plano para gestão dos sistemas de saneamento básico, aponta pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o levantamento, porém, tem crescido progressivamente a implantação destes instrumentos municipais determinados por lei federal.
Conforme a pesquisa, dos 5.570 municípios brasileiros, 2.126 (38,2%) tinham definida uma política municipal de saneamento básico – um acréscimo de 35,4% em relação a 2011.
Já 2.313 municípios possuíam um plano de gestão em 2017, 280% a mais que em 2011, quando apenas 609 municípios o haviam estruturado.

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Literatura de Cordel é reconhecida como Patrimônio Cultural


Segundo o Iphan, apesar de ter começado no Norte e no Nordeste do país, o cordel hoje é disseminado por todo o Brasil
A literatura de cordel foi reconhecida nesta quarta-feira (19) pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Consultivo, que se reúne no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.
A reunião que oficializou a medida contou com a presença do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, da presidente do Iphan, Kátia Bogéa, e do presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, Gonçalo Ferreira.
O gênero literário é ofício e meio de sobrevivência para inúmeros cidadãos brasileiros. Segundo o instituto, apesar de ter começado no Norte e no Nordeste do país, o cordel hoje é disseminado por todo o Brasil, principalmente por causa do processo de migração de populações.
História – O cordel foi inserido na cultura brasileira ao final do século 19. O gênero resultou da conexão entre as tradições orais e escritas presentes na formação social brasileira e carrega vínculos com as culturas africana, indígena e europeia e árabe. Tem ligação com as narrativas orais, como contos e histórias; à poesia cantada e declamada; e à adaptação para a poesia dos romances em prosa trazidos pelos colonizadores portugueses.
Originalmente, a expressão literatura de cordel não se refere em um sentido estrito a um gênero literário específico, mas ao modo como os livros eram expostos ao público, pendurados em barbantes, em uma especie de varal.
De acordo com o Iphan, os poetas brasileiros no século 19 conectaram todas essas influências e difundiram um modo particular de fazer poesia que se transformou numa das formas de expressão mais importantes do Brasil.

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domingo, 9 de setembro de 2018

Piranhas: policiais da caatinga encontram turista perdida em mata

Militares da Companhia de Operações Policiais Especiais do Sertão (COPES-CAATINGA) resgataram neste domingo, 9, uma turista que estava perdida em uma mata, na cidade de Piranhas, cidade do Sertão de Alagoas.

A polícia foi acionada pelos responsáveis por uma pousada, localizada na cidade sertaneja. Eles informaram do desaparecimento de Flávia Cristina Aita Bejar. A partir das informações, os policiais iniciaram as buscas na mata fechada e seguiram os rastros de pneus e pegadas.

A turista foi encontrada próximo à linha férrea, já na divisa com o município de Canindé do São Francisco (SE). Flavia estava bem, mas muito nervosa. Ela foi levada pelos militares à pousada onde está hospedada. 
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TRE indefere pedidos de tropas federais para Mata Grande e Canapi


Os desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), indeferiram, à unanimidade de votos, o pedido de solicitação de tropas federais para cinco Zonas Eleitorais alagoanas. A inexistência dos requisitos que autorizariam a medida interventiva foi justificativa para a negativa do pleito, que foi julgado durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira (06).

De acordo com o relator do pedido de requisição de força federal, desembargador Alberto Maya de Omena Calheiros, os pedidos de tropas federais surgiram após a Presidência do TRE/AL oficiar todos os juízes eleitorais para que fossem informadas eventuais necessidade de reforço na segurança dos municípios.

O juízes eleitorais da 5ª Zona (Viçosa, Cajueiro, Mar Vermelho e Pindoba), da 18ª Zona (São Miguel dos Campos, Jequiá da Praia e Roteiro), da 27ª Zona (Mata Grande e Canapi), 47ª Zona (Campo Alegre e Limoeiro de Anadia) e da 53ª Zona (Joaquim Gomes, Campestre, Flexeiras e Novo Lino) narraram suas situações locais e solicitaram ao Tribunal o reforço na segurança.

“Instado a manifestar-se sobre a questão, o governador encaminhou ofício a este Tribunal para informar que não existem indicativos que demonstrem a necessidade de convocação de tropas federais para o reforço da segurança nas eleições gerais deste ano”, evidenciou o desembargador eleitoral, ressaltando, ainda, que “o comando-geral da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) já está realizando o planejamento necessário para o emprego operacional do contingente policial, visando ao reforço do policiamento nas municipalidades”.

Também de acordo com o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral não há indicação de fatos que justifiquem a presença das forças federais em Alagoas. Ao TRE/AL, o órgão apresentou um relatório elaborado pelo setor de Inteligência da Polícia Militar sobre a situação de segurança pública de cada município alagoano, em face do pleito que se aproxima.

Situação em alguns municípios é caracterizada como acirrada

Para a PM/AL, os municípios que exigem maior atenção são: Cajueiro, Chã Preta, Limoeiro de Anadia, Rio Largo, Satuba e Viçosa, todos classificados como “acirrado” na classificação da situação de segurança. Nenhum município foi classificado como “extremamente acirrado”.

“Faz-se necessário a justificativa suficiente, que demonstre a necessidade de intervenção federal no aparato de segurança pública do Estado e, de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, deve estar devidamente configurada a incapacidade do efetivo policial local suprir a demanda para que seja autorizado o encaminhamento das tropas federais”, ressaltou o desembargador Alberto Maya.

Ao final do julgamento, o Pleno do Tribunal sugeriu a possibilidade de reforço do policiamento na jurisdição da 5ª, 18ª, 27ª, 47ª e 53ª Zonas Eleitorais, em razão dos problemas descritos pelos respectivos magistrados.

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Mais de 83% dos municípios alagoanos avançam no Ideb 2017


O alcance das metas das redes municipais coloca Alagoas em 3º no ranking nacional nos anos iniciais

Os municípios alagoanos, responsáveis por mais de 95% das matrículas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, mostram que fizeram bem a “lição de casa” e colocam o estado em 3º lugar no ranking nacional no alcance das metas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2017. Atrás apenas do Ceará e de Minas Gerais. Em 2015, Alagoas era o 10º nesse ranking.

Resultado do trabalho de regime de colaboração entre a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas (Undime-AL), e o Governo do Estado, por meio do programa Escola 10, que injetou ânimo e ações concretas para o alcance desses resultados.

Segundo o presidente da AMA, Hugo Wanderley, o esforço dos prefeitos somado ao apoio do Governo de Alagoas fez toda diferença para o crescimento dos índices. “Educação sempre foi uma prioridade e agora Alagoas vive um momento de evolução”, afirmou.

Metas – Do total de municípios, 83,3% atingiram a meta estipulada para 2017 nos anos iniciais (4º e 5), deixando o estado em 3º lugar no ranking em comparação com os resultados dos municípios nos outros estados.

Já nos anos finais (8º e 9º), em 2017, 40,6 % dos municípios alcançaram a meta, ficando em 7º lugar. Resultado bem superior do que o alcançado em 2015, quando apenas 15,2% dos municípios atingiram, ficando em 16º lugar em comparação com os resultados dos outros estados.

Embora nem todos os municípios tenham alcançado a meta do Ideb 2017, vale ressaltar que quase todos evoluíram. Nos anos iniciais, apenas oito municípios decresceram e três estagnaram. Nos anos finais, apenas seis caíram e outros quatro municípios estagnaram na nota.

Os dez municípios com melhores notas nos anos iniciais são: Coruripe, Jequiá da Praia, Teotônio Vilela, Roteiro, Campo Alegre, Junqueiro, Pindoba, Belém, Messias e Viçosa.

Vale ressaltar que a maior evolução nos anos iniciais foi do município de Roteiro, com crescimento de 2,2 pontos. Saiu de 4,1 para 6,3, em 2017.
No ensino fundamental 2, são: Coruripe, Teotônio Vilela, Jequiá da Praia, Campo Alegre, Junqueiro, Feliz Deserto, Roteiro, Pindoba, Santana do Mundau e Limoeiro de Anadia.

Nos anos finais, na maior evolução foi de Feliz Deserto, com 2,2 pontos, saindo de 2,8 para 5,0, no Ideb 2017.

Ideb Alagoas – Alagoas ultrapassou a meta dos anos iniciais para 2021. Saiu de passou de 4,7 em 2015 para 5,2 pontos em 2017. Nos anos finais, o estado também ultrapassou a meta de 2019, sai de 3,5 para 4,2.

No ensino Médio, nenhum estado da federação alcançou a meta do Ministério da Educação, mas Alagoas deu um salto importante. Saiu da última colocação para a 16ª no ranking nacional, superando estados como Mato Grosso, Paraíba, Sergipe, Amapá, Rio de Grande do Norte, Pará e Bahia.

Para a secretária de Estado da Educação, Laura Souza, foi importante passo para o estado. “No geral, estou muito satisfeita com todos os resultados que obtivemos. Foi um avanço significativo nas três etapas avaliadas, o que demonstra a consistência das políticas adotadas pelo estado no regime de colaboração. Agora é hora de trabalhar ainda mais”, afirma.

Escola 10 – Esse avanço é resultado do trabalho articulado e de cooperação entre as redes públicas estadual e municipais, promovido por este governo a partir de estratégias e programas como o Escola 10. O programa inédito de fortalecimento do regime de colaboração com os municípios foi criado para garantir a alfabetização na idade certa e os direitos de aprendizagem dos estudantes das redes públicas, melhorando a qualidade do ensino. Uma das principais estratégias deste programa é o acompanhamento pedagógico de todas as escolas públicas municipais e estaduais.

Dentro do Escola 10, a Seduc pactuou metas com os 102 municípios e com todas as escolas da rede estadual e desenvolveu estratégias para apoiá-los no para atingirem as metas, tais como a realização de duas edições da Prova Alagoas, fornecimento de material didático complementar além da designação de 3000 articuladores de ensino para atuar em todas as escolas das redes públicas municipais e Estadual.

Os articuladores e secretários municipais de Educação passaram por várias formações com grandes referências da Educação nacional promovidas pela SEDUC. Foram investidos mais de R$ 30 milhões só nesse programa. É importante destacar que Alagoas está entre os seis estados que mais elevaram os níveis de aprendizagem em ambos componentes e em todos os níveis.

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quinta-feira, 6 de setembro de 2018

TJ-BA investe R$ 39 mil na compra de kits de clareamento para servidores

Lote total da licitação foi de R$ 241 mil e também inclui pastas de dente, fio dental, flúor e material odontológico

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investiu R$ 39 mil na compra de kits de clareamento dentário para servidores do órgão, no último mês de agosto deste ano.  O lote total da licitação foi de R$ 241 mil e também inclui pastas de dente, fio dental, flúor e material odontológico como brocas e resinas.
A aquisição dos materiais odontológicos foi feita em razão do levantamento prévio das necessidades dos funcionários feito pelo núcleo de Planejamento Estratégico da Coordenação de Assistência Odontológica.
De acordo com a Corte baiana, o servidor que tiver interesse paga R$ 129 para ter o kit. Os magistrados e servidores precisam estar cadastrados na Coordenação de Recursos Humanos e no sistema de marcação de consultas do Centro Odontológico. Os funcionários têm a opção de colocar dependentes nos planos, cônjuges e filhos de até 24 anos.
Mais de quatro mil tubos de pastas de dentes foram comprados por R$ 15,3 mil. Foram licitadas a compra de 3 mil escovas dentais para adultos, 1,5 mil para crianças, mil unidades de fio dental, flúor e antisséptico, além de produtos para o funcionamento de unidade odontológica, como brocas, kits cirúrgicos e resinas.
O T J-BA informou que não oferece nenhum outro serviço de saúde e atendimento aos servidores, além da assistência odontológica dada pelo órgão. Os servidores e magistrados têm plano de saúde, com desconto na folha de pagamento. Os procedimentos de clareamento dental não são cobertos pelo plano por serem considerados estéticos.
O TJ-BA, informou ainda que o material foi comprado para ser oferecido aos mais de 8 mil servidores e juízes. O benefício, conforme o Tribunal, obedece a Resolução nº 207 de 15/10/2015  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a  Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
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