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quinta-feira, 24 de maio de 2018

Em aúdio vazado, ministros do STF criticam greve de caminhoneiros: “isto é um absurdo”


Mendes iniciou a conversa com Celso, mas não percebeu que o microfone estava ligado


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Celso de Mello fizeram críticas à paralisação nacional dos caminhoneiros durante a a sessão desta tarde (24). Eles não perceberam que o microfone estava ligado enquanto conversavam. O vazamento do diálogo ocorreu durante uma votação na qual a Corte decidiu sobre a recondução da ministra Rosa Weber para o cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Enquanto os demais ministros votaram sobre a questão, Mendes iniciou a conversa com Celso, mas não percebeu que o microfone estava ligado.

“Que crise, hein! Guiomar [mulher de Gilmar] está na rua agora, está impossível”, disse. Em seguida. Celso respondeu:” Um absurdo, faz-nos reféns. Tudo bem que eles até possam ter razão aqui, mas isto é um absurdo. Minha filha está vindo de São Paulo…”. A partir desse trecho, a conversa continuou, mas o áudio foi cortado na transmissão ao vivo.

Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem feito bloqueios em estradas, o que já impacta no abastecimento de combustível e alimentos em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são: redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.


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quarta-feira, 23 de maio de 2018

Criminosos interceptam promotor João Batista, roubam veículo e agridem a vítima na Rota do Sertão em Sergipe


O fato aconteceu em um trecho da Rodovia Estadual SE-230, mais conhecida como Rota do Sertão, no município de Poço Redondo.


Na noite desta segunda-feira (21), criminosos armados interceptaram o promotor de Justiça de Delmiro Gouveia João Batista Filho, roubaram seu veículo e o agrediram fisicamente. O fato aconteceu em um trecho da Rodovia Estadual SE-230, mais conhecida como Rota do Sertão, no município de Poço Redondo.
De acordo com relato da vítima a Polícia Militar, o mesmo se dirigia até a capital sergipana, Aracaju, quando ao chegar às proximidades do Assentamento Pioneira, município de Poço Redondo, foi interceptado por três criminosos em um veículo Polo Hatch, de cor preta e placa não anotada que anunciaram o assalto. Em seguida os criminosos conduziram a vítima até um matagal e o agrediram fisicamente antes de fugirem levando seu carro, um Renalt Duster, de cor branca e placa OEO-9964/AL.
A polícia foi acionada e a vítima foi levada até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA/24h) da cidade, onde recebeu os cuidados médico.
Policiais militares da guarnição Canário 11 pertencente ao 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Sergipe realizaram diligências pela localidade no intuito de prender os criminosos, mas até o momento não obtiveram êxito.
João Batista é promotor de Justiça há um bom tempo na cidade de Delmiro Gouveia e é bastante querido pela população sertaneja. Ele é natural do Estado de Sergipe e apesar das agressões sofridas passa bem.
Do editoraguiamais.com.br
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segunda-feira, 21 de maio de 2018

Presidente da OAB–PA recebe título de Cidadã pauloafonsina na Câmara


A advogada Maria do Socorro Leite Rolim, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Paulo Afonso, recebeu na sexta-feira, 18, na Câmara Municipal de Vereadores  o Título de Cidadã pauloafonsina aprovado por unanimidade na Casa de Leis.
A entrega do título à presidente atendeu solicitação do vereador Dr. Jean Roubert (PTB) e foi referendada pelo colégio de vereadores. Além do a  Dra. Maria do Socorro Leite Rolim, o Presidente da Câmara Municipal, Marcondes Francisco dos Santos, os vereadores Cícero Bezerra, Edilson Medeiros, Zé Carlos, José Gomes, Alexandro Leco e Mário Galinho. 

Vários advogados e o representante da Comarca de Paulo Afonso, Dr. Rosalino dos Santos Almeida, o juiz de direito, Dr. Reginaldo Souza, Rinaldo Alves (esposo), familiares da homenageada, amigos, autoridades militares, convidados, prestigiaram a entrega do título que foi conduzida pelo presidente da Câmara, Marcondes Francisco dos Santos.

Assessoria da Presidência

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IBGE aponta Alagoas como o Estado com maior taxa de analfabetismo no País

Com 18,2% de pessoas que não sabem ler e escrever em Alagoas no ano de 2017, o Estado se torna o maior com taxa de analfabetismo no país. A percentagem representa 474 mil alagoanos analfabetos. Os dados foram divulgados, nesta sexta-feira (18), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) obtidos através da pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
Apesar da queda do número, com 1,2% a menos comparado ao ano de 2016, a estatística deixa Alagoas à frente de Maranhão (16,7%) e Piauí (16,7%) que também chamam a atenção pelas taxas elevadas. 
Em Pernambuco, a taxa de analfabetismo é quase o dobro da média nacional, com 13,4% em 2017 (1 milhão de pernambucanos não sabem ler e escrever). O maior contingente de analfabetos está na Bahia (1,524 milhão de pessoas), onde a taxa de analfabetismo ficou em 12,7%. 
Entre 2016 e 2017, a taxa de analfabetismo no país entre pessoas com 15 anos ou mais de idade foi estimada em 7%, uma queda de 0,2 ponto percentual em relação aos 7,2% da taxa registrada em 2016, o equivalente a menos 300 mil pessoas. Apesar da queda, o país registrava em 2017, 11,5 milhões de analfabetos.
Mesmo com a redução de 0,2 ponto percentual na taxa de analfabetismo, o país não atingiu a meta do Programa Nacional de Educação (PNE), cujo objetivo é alcançar uma taxa de 6,5% em 2015. O destaque ficou com as regiões Centro-Oeste (5,2%), Sudeste e Sul (ambas com 3,5%) que já estam abaixo dessa meta. Nas regiões Nordeste (14,5%) e o Norte (8%), no entanto, o percentual encontra-se bem acima da meta intermediária do PNE.
Para a analista do IBGE Marina Aguas, responsável pela pesquisa, “atingir as metas do PNE vai depender muito das medidas e politicas a serem adotadas e da questão demográfica: o fator demográfico é de grande importância nesta questão e ele é maior entre as pessoas mais velhas. Alcançar ou não a meta fixada pelo PNE para 2024 vai depender muito das políticas públicas adotadas.”
A pesquisa constatou existência de relação direta do analfabetismo com a idade. Segundo o IBGE, “o caráter estrutural desse indicador, ou seja, a taxa de analfabetismo, mesmo em queda, persiste mais alta para as idades mais avançadas. Em 2017, entre as pessoas com 60 anos ou mais, a taxa foi 19,3%, 1,1 ponto percentual menor do que em 2016 (20,4%).
Na Região Nordeste, 38,6% da população de 60 anos ou mais não sabia ler ou escrever um bilhete simples quatro vezes maior que a taxa do Sudeste para o mesmo grupo etário, 10,6% em 2017.
Para a analista do IBGE, os dados mostram que o país tem avançado em termos educacionais, mas persistem algumas desigualdades, principalmente do ponto de vista regional.
“Os dados da Pnad 2017 mostram que o Brasil tem avançado em termos educacionais, tanto do ponto de vista do aumento do número médio de anos de estudos, como do percentual das pessoas que completaram pelo menos a etapa básica do ensino. Mas também, ao mesmo tempo, mostra que existe um atraso em relação a idade e a etapa que as crianças que se encontram na escola deveriam estar idealmente cursando".
Ao tomar conhecimento dos dados, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) emitiu uma nota à imprensa no início da tarde de hoje e reitera que o governo segue em combate ao analfabetismo.
Veja na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que reconhece a dívida social existente com relação à falta de combate ao analfabetismo durante décadas em Alagoas. Entretanto,  reitera que desde 2015 adotou como um dos principais compromissos da atual gestão não só combater o analfabetismo entre jovens e adultos, mas alfabetizar crianças na idade certa.
A Seduc está adotando várias estratégias para combater esta realidade. Uma prova disto é a redução mais de 21%, em 2015, para 18,6% em 2017. Sabemos que o caminho é longo, mas só nos últimos três anos, mais de 10 mil jovens e adultos foram alfabetizados por meio do Programa Brasil Alfabetizado. 
Em paralelo, ações de combate à evasão escolar e correção de distorção em idade/série também foram implementadas. Pensando no futuro dos alagoanos, a secretaria formou em 2017 uma grande rede, com a integração dos 102 municípios. Esta iniciativa é o programa Escola 10, que oferece acompanhamento pedagógico, material didático e formações a profissionais e estudantes, ainda com implementação dos Laboratórios de Aprendizagens (LAPs), integrados também ao programa Novo Mais Educação, garantindo incrementos no ensino e aprendizagens, sobretudo das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.
O Escola 10 já apresenta resultados positivos, e, com um pouco mais de um ano de execução, a proeficiência em Língua Portuguesa e Matemática, entre alunos do 5º e 9º ano das redes municipal e estadual, melhorou em cerca de20%.
O Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) continua em execução, assistindo tecnicamente os municípios e formando professores das redes estadual e municipais. O PNAIC estabelece que todas as crianças sejam alfabetizadas até o 3º ano do ensino fundamental.

 Por TNH1 com agências
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quinta-feira, 17 de maio de 2018

Prisão não foi possível porque não foi flagrante, afirma delegado sobre filho de prefeito


O delegado Edilson Magalhães, coordenador da Polícia Civil de Santo Antônio de Jesus-BA, explicou nesta quarta-feira (16) que Filipe Fernandes Pedreira, filho do prefeito de Salinas da Margarida, acusado de espancar a esposa, não foi preso porque não houve flagrante.
"Não foi um flagrante, a Polícia Militar foi acionada no momento das agressões, infelizmente, a jovem que foi vítima na hora negou as agressões porque se tivesse feito a condução no momento teria sido feito o flagrante e hoje Filipe estaria preso [...] A prisão não foi possível porque não foi flagrante e, quando intimado, ele se apresentou imediatamente com dois advogados apresentando a sua versão", afirmou o delegado em entrevista a RecordTV Itapoan.
Magalhães contou que, posteriormente, Clara Emanuele Santos Vieira, que é filha do prefeito de Muniz Ferreira, prestou queixa na delegacia de Santo Antônio de Jesus acompanhada de uma tia e da irmã. A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) ficou responsável pelo caso, mas o coordenador foi chamado para acompanhar o caso, segundo ele, por se tratar de "duas pessoas públicas".
"A delegada da Mulher aqui, dra Patrícia, que o ideal é que seja uma mulher que apure esses casos, e nós temos um núcleo aqui em Santo Antônio de Jesus, imediatamente me chamou por se tratar de duas pessoas públicas, a filha de um prefeito e o outro filho de um prefeito também e eu acompanhei e estou fiscalizando o caso", explicou o diretor. 
Foram emitidos os guias de perícia legais para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), testemunhas já foram ouvidas e o caso apurado. A delegacia pediu medida protetiva para a jovem e o filho do casal. "O juiz da comarca daqui e o Ministério Público expediu imediatamente e ele não podendo ficar próximo dela 100 metros de distância, caso isso ocorra, a prisão em flagrante é imediata, segundo a nova lei".


Clara acusa Filipe de tê-la espancado no apartamento que tinha alugado em Santo Antônio de Jesus, onde fazia faculdade de Direito, no dia 8 de maio. Segundo a jovem, o marido a espancou com socos e chutes, feriu seus dedos das mãos com uma faca e cortou seus cabelos. Durante as agressões, ele a teria xingado e ameaçado de morte. 
Uma vizinha, que ouviu os pedidos de socorro, chamou a polícia. Ainda de acordo com o depoimento de Clara, assim que a PM chegou, ela foi obrigada a negar as agressões e disse à polícia que estava tudo bem. Após a guarnição sair, ela continuou sendo agredida com socos por todo o corpo. Além disso, Filipe a mordeu várias vezes, até que ela conseguiu fugir e se abrigar na casa da vizinha, onde esperou o pai ir buscá-la.
Mais tarde, o suspeito foi até a casa da família de Clara, onde agrediu o pai da vítima e usou spray de pimenta, que atingiu o filho do casal. O menino precisou ser socorrido ao hospital.

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TJ-BA: servidora se aposenta com salário de quase R$ 40 mil


Uma servidora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que trabalhava como economista na Comarca de Salvador se aposentou com proventos integrais de R$ 39.936,17 mil.
O decreto de concessão da aposentadoria voluntária à servidora foi publicado no Diário da Justiça da Bahia nesta quinta-feira (17). O montante é composto do vencimento básico (R$ 8.276,67); abono permanente - Lei n° 7.885/2001 - (R$ 98,91); vantagem pessoal AFI (R$ 1.339,24); vantagem pessoal AFI símbolo (R$ 17.802,72); estabilidade (R$ 2.058,62); vantagem - Art. 263 - (R$ 7.127,57); vantagem pessoal eficiência - Lei n° 7.885/2001 - (R$ 914,98); e 28,00% de ATS (R$ 2.317,46).
No decreto, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Brito ressalta que o limite do teto constitucional, atualmente estabelecido em R$ 30.471,10, deverá ser observado no pagamento dos proventos.


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