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quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Chesf mantém vazão mínima da reserva de Sobradinho até abril de 2018

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai manter a quantidade mínima de água liberada na barragem de Sobradinho, no norte da Bahia, até 30 de abril de 2018. Essa é a primeira vez que a companhia mantém a vazão do reservatório reduzido no período chuvoso no sertão baiano, que vai de outubro a abril.
Conforme a empresa, a definição saiu no dia 6 de novembro na resolução 1943/2017, da Agência Nacional de Águas (ANA).

Até agora, a chuva esperada para a região, que fica no Vale do São Francisco, não foi o suficiente. Por isso, a vazão mínima da barragem, que hoje é de 550 m³/s, foi mantida na tentativa de recuperar o volume do reservatório. Essa é a menor vazão da história do Sobradinho, em 38 anos de operação.

A expectativa é que o volume aumente até abril. “Domingo [19 de novembro] foi o primeiro dia que nós tivemos uma vazão de chegada superior à vazão, o que é uma notícia boa, por conta de que hoje o nível do reservatório de Sobradinho já subiu um pouco”, João Henrique Frankilin, diretor de operações da Chesf.

O volume útil do lago hoje está em 2,24% da capacidade. No entanto, conforme a Chesf, esse não é o pior volume já registrado na barragem, que vem sendo afetada pela falta de chuvas há cinco anos. Segundo a companhia, em novembro de 2015, Sobradinho atingiu o pior volume da história, de 1,1%.

 G1 Bahia
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domingo, 12 de novembro de 2017

MP-BA apura nomes em banheiros masculino e feminino do ensaio do É o Tchan: 'Inocentes' e 'ordinárias'

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que abriu um procedimento para apurar inscrições feitas em banheiros do Ensaio do É o Tchan. No banheiro feminino, estava a inscrição "Ordinárias", e no masculino, "Inocentes".

A produção do Ensaio do É o Tchan disse que não foi notificada pelo MP sobre a investigação. Os ensaios acontecem desde o dia 29 de outubro no Clube Espanhol, em Salvador. A segunda edição ocorreu neste domingo (5).

A promotora que abriu o procedimento é Lívia Vaz, que preferiu não falar sobre o assunto. O MP-BA disse que a promotora confirmou que irá expedir uma recomendação para que o evento não faça mais inscrições desse tipo nos banheiros.

Não foi detalhado o motivo da recomendação nem quando a recomendação será expedida. A promotoria também não informou em qual edição do evento isso aconteceu.

A próxima edição do ensaio está confirmada para o dia 19 de novembro e as informações sobre programação e vendas de ingressos ainda serão anunciadas.


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Globo diz a Huck que se ele entrar na política vai ter que deixar emissora

Diante das notícias sobre a eventual candidatura de Luciano Huck à Presidência da República, a Rede Globo deu um ultimato no apresentador. Em reunião, a emissora decidiu que se ele quiser mesmo concorrer à eleição de 2018, ele vai ter que encerrar seu vínculo com a Globo antes.


Há rumores de que, Huck já até vislumbra uma candidata à vice-presidente para compor sua chapa. O nome desejado é o de Marina Silva, atualmente presidente da Rede e também listada como pré-candidata ao posto de chefe do Executivo Nacional.
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Brasil registra uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas

Templos são invadidos e profanados. Em outros casos, há agressões verbais, destruição de imagens sacras e até ataques incendiários ou tentativas de homicídio. O cenário preocupa adeptos de diversas religiões e, em pelo menos oito Estados, o Ministério Público investiga ocorrências recentes de intolerância. Entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou uma denúncia a cada 15 horas, mostram dados do Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Segundo levantamento da pasta, o Disque 100, canal que reúne denúncias, recebeu 1.486 relatos de discriminação religiosa no período, de xingamentos a medidas de órgãos públicos que violam a liberdade religiosa. "E sempre há mais casos do que os relatados", explica Fabiano de Souza Lima, coordenador-geral do Disque 100. "A subnotificação é alta, considerando o cenário nacional", diz. "Algumas pessoas não querem se envolver e preferem permanecer no anonimato a denunciar". Só neste ano foram registrados 169 casos: 35 em São Paulo, 33 no Rio e 14 em Minas, Estados com maior número de ocorrências informadas. 

Comparado ao mesmo período de 2016, haveria recuo de 55%, mas Lima explica que a oscilação de denúncias não reflete a realidade. "Quando você vir um número maior em um ano, é certo que houve divulgação do problema, por meio de campanhas". Um exemplo, diz, é que em 2016, ano da campanha nacional Filhos do Brasil, houve registro recorde de 759 casos. Em agosto, a Paróquia Nossa Senhora do Bom Parto, em Santo André, no ABC paulista, foi invadida. Os suspeitos arrombaram o sacrário, furtaram a âmbula e atiraram hóstias no chão. "Para nós, a eucaristia é o mais sagrado: o corpo de Cristo. Houve profanação", diz o padre Renato Fernandez. 

Para ele, a sensação é de aumento das ocorrências. "No passado, havia um respeito pelos templos e pela Igreja", afirma. "Deixar a eucaristia jogada diz que, para eles, não significa nada". A análise de 2017 aponta que a maioria das vítimas de intolerância é de religiões de origem africana, com 39% das denúncias. Lideram o ranking umbanda (26 casos), candomblé (22) e as chamadas matrizes africanas (18). Depois, vêm a católica (17) e a evangélica (14). Recentemente, um templo de candomblé foi incendiado em Jundiaí, na Grande São Paulo. O ataque destruiu 80% da casa, além de equipamentos e instrumentos musicais, mas não impediu a mãe de santo Rosana dos Santos, a Iya Abayomi Rosana, de continuar o ofício religioso. "Agora, coloco uma mesa embaixo de uma árvore, ao lado dos escombros, e atendo lá", afirma. "A fé cabe em qualquer lugar, pois Deus e os orixás estão em toda parte". 

O templo funcionava havia dez anos e nunca havia registrado ameaça. "Não foi nada pessoal, foi contra nossa religião, de matriz africana", diz ela, que trabalha para reconstruir o lugar. "Era solo sagrado, existiu muito amor lá". Líder do Brasil Contra a Intolerância Religiosa, Diego Montone critica a ausência de legislação específica. "Temos de nos basear criminalmente e até civilmente em outros crimes". Cláudio Bertolli Filho, antropólogo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), diz que a intolerância é resultado da "dificuldade de conviver com a diversidade". "A forma viável de as religiões conviverem pacificamente é todas elas assumirem que não existe religião verdadeira ou religião falsa". Para o antropólogo João Baptista, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), uma religião "pode ser intolerante porque quer dominar ou porque é vítima da intolerância". Ela se torna intolerante, segundo ele, "porque se fecha sobre si mesma". 

Entre os suspeitos identificados pelo MDH em 2017, a maioria é mulher. Um caso recente foi o da pastora Zélia Ribeiro, da igreja evangélica Razão do Viver, de Botucatu, flagrada destruindo imagens de Nossa Senhora Aparecida a marteladas. "Já pedi desculpas. Também fui vítima da intolerância, postaram muita coisa na internet, chegaram a dizer que eu tinha morrido". Levantamento do Estado mostra que ao menos oito Ministérios Públicos Estaduais investigam intolerância. Em São Paulo, foram 123 procedimentos em dois anos - um a cada 10 dias. Em um dos mais graves, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, um vizinho esfaqueou quatro pessoas em um terreiro.

 Na Bahia, são 132 procedimentos entre 2014 e 2017. No Paraná, são seis inquéritos neste ano. Um deles é de um babalorixá que se negou a retirar uma oferenda de uma esquina e cerca de 30 pessoas, com paus e pedras, quebraram seu carro e agrediram filhos de santo. Também há casos apurados por Rio, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí e Distrito Federal. Os outros Estados não responderam ou informaram não haver denúncias. 
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Fundo eleitoral retira R$ 70 milhões de verbas da Saúde

O fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão aprovado pelo Congresso Nacional em outubro para custear campanhas com dinheiro público vai reduzir a aplicação de verbas na saúde, diferentemente do que os parlamentares prometeram quando propuseram o novo gasto. O modelo passou como uma alternativa à proibição das doações eleitorais por empresas. A destinação de parte das emendas parlamentares ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pode retirar, em cálculos conservadores, R$ 70,3 milhões originalmente destinados a despesas com saúde, segundo levantamento feito pelo jornal 'O Estado de S. Paulo'. O valor não foi considerado na manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB) e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, em uma ação que questiona o fundo. 

No documento, o órgão afirma que investimentos do governo em áreas sociais, como a saúde, não serão prejudicados. Com a verba destinada para as eleições, o orçamento de 2018 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) perderá verbas que haviam sido previstas, no mês passado, por senadores e deputados de pelo menos três Estados: Ceará, Paraíba e Santa Catarina. O corte na saúde pode aumentar, a depender de como os parlamentares dos demais Estados vão decidir sacrificar suas emendas para dar a contribuição obrigatória às campanhas. 

A definição será feita nas próximas semanas na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O fundo eleitoral será composto de R$ 1,3 bilhão em emendas coletivas impositivas, somado aos R$ 450 milhões advindos do fim da compensação fiscal para TVs na exibição de propaganda partidária. Dessa forma, cada uma das 27 bancadas estaduais vai retirar R$ 48,7 milhões do valor originalmente destinado em emendas ao Orçamento que haviam sido assinadas por deputados e senadores e cuja execução pelo governo era obrigatória. Antes da lei, cada uma delas dispunha de um total de R$ 162,4 milhões. Agora, 30% desse valor será destinado às campanhas eleitorais. 

No caso do Ceará, por exemplo, os parlamentares alocaram toda a verba impositiva (R$ 162,4 milhões) em apenas uma emenda do FNS, para manutenção de unidades médicas. Ou seja, o corte de R$ 48,7 milhões vai recair obrigatoriamente na área da saúde. A ata das emendas traz a assinatura do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos que negavam durante a tramitação da proposta que saúde e educação perderiam verba. "Não aceito nada de fonte que mexa um centavo de saúde e educação", disse ele à época. Um dos idealizadores da ideia, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez coro: "A proposta que eu fiz não tira dinheiro da educação, da saúde, de lugar nenhum". Já os parlamentares da Paraíba enviaram R$ 129 milhões para manutenção dos equipamentos de saúde e R$ 33,4 milhões para a construção do sistema adutor do ramal do Piancó pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). 

A obra, relacionada à transposição do Rio São Francisco, é tida pelos políticos como fundamental para garantir o abastecimento de água no interior paraibano, o que tem impacto na saúde pública. Ainda que retirassem toda a verba do Piancó para bancar campanhas, os parlamentares ainda teriam de remanejar mais R$ 15,3 milhões do FNS para atingir a cota de R$ 48,7 milhões como contribuição ao fundo. A situação é semelhante em Santa Catarina. A bancada reservou R$ 42,4 milhões do Orçamento da União no próximo ano para a compra de equipamentos agrícolas, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Mesmo que os parlamentares catarinenses redistribuam toda essa quantia para o fundo bilionário de campanha, ainda terão de transferir R$ 6,3 milhões dos R$ 120 milhões dados ao Fundo Nacional de Saúde para aplicar no fundo eleitoral. Existem ainda casos como o do Espírito Santo, em que as duas emendas impositivas foram divididas entre saúde (R$ 52,4 milhões para compra de ambulâncias) e educação (R$ 110 milhões para a Universidade Federal do Espírito Santo), justamente as áreas que não seriam mexidas.
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Quilombo dos Palmares se torna patrimônio cultural do Mercosul

Nas véspera do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, o Mercosul garantiu certificação de patrimônio cultural ao Quilombo dos Palmares, maior espaço de resistência de escravos durante mais de um século no período colonial.
O título só havia sido concedido para duas regiões no país até o momento: a Ponte Internacional Barão de Mauá, ligação entre as cidades de Jaguarão, no Brasil, e Rio Branco, no Uruguai; e a região das Missões.

Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1985, a Serra da Barriga, região em que fica o Quilombo, abriga desde 2007 o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, próximo à cidade de União dos Palmares, a cerca de 80 quilômetros da capital do estado, Maceió. O espaço é o único parque temático voltado à cultura negra no Brasil e recebe anualmente cerca de 8 mil visitantes.
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