Deputada pede que Lula quebre patentes de remédios contra HIV em resposta a tarifaço

 Duda Salabert (PDT-MG) quer que governo use a Lei da Reciprocidade Econômica para suspender patentes de medicamentos estratégicos de empresas dos EUA

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou, nesta quarta-feira (30), uma indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o governo suspenda as patentes de medicamentos estratégicos para o tratamento de HIV/Aids e outras doenças graves, como resposta ao tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida está prevista na Lei da Reciprocidade Econômica (Lei nº 15.122/2025), sancionada em abril.

No texto encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, Duda afirma que “a recente decisão do governo dos Estados Unidos da América de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros representa uma afronta direta à soberania nacional e ao funcionamento democrático das instituições brasileiras”.

Para a deputada, a medida tem caráter retaliatório e visa condicionar relações comerciais à interrupção de processos legais contra Jair Bolsonaro e empresas norte-americanas investigadas por ataques à democracia.

O documento destaca que o artigo 3º da Lei da Reciprocidade autoriza a suspensão de direitos de propriedade intelectual, como patentes, em casos de medidas unilaterais que atentem contra a soberania nacional.

“O tarifaço de Trump já está posto. Temos agora a oportunidade de responder e ao mesmo tempo fortalecer a saúde pública do Brasil, facilitando o acesso a medicamentos, como o Lenacapavir, que podem custar mais de R$ 200 mil por ano para cada paciente. O presidente agora Lula precisa responder à altura quebrando as patentes dos medicamentos para o HIV e outras doenças graves, um instrumento já previsto na Lei da Reciprocidade”, afirmou Duda.

Patentes de medicamentos

No documento, a parlamentar cita casos como o do Lenacapavir, da Gilead, cujo custo no Brasil chega a cerca de R$ 220 mil por paciente ao ano, mas que poderia ser produzido por aproximadamente US$ 25 anuais caso a patente fosse suspensa.

Ela também lembra que entidades como a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) e o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) defendem a medida como forma de ampliar o acesso e proteger o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Se o pedido for acolhido, o Brasil poderia iniciar a produção local de genéricos de medicamentos hoje controlados por empresas dos EUA, o que alteraria o mercado nacional e aumentaria a tensão nas relações comerciais com Washington.