A política de terceirização da saúde pública em Paulo Afonso voltou ao centro do debate político e social no município após dados do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde revelarem que mais da metade dos recursos anuais da pasta está sendo destinada a instituições privadas e organizações sociais.
De acordo com informações do orçamento municipal, a Secretaria de Saúde dispõe de aproximadamente R$ 189 milhões por ano. Desse total, cerca de R$ 104 milhões são direcionados para contratos com organizações sociais e instituições privadas responsáveis pela chamada “gestão compartilhada” da saúde pública, entre elas o Instituto Sete.
O modelo, implantado sob o argumento de ampliar a eficiência e melhorar os serviços prestados à população, vem sendo alvo de críticas por parte de setores da sociedade, profissionais da saúde e lideranças políticas locais. Para essas pessoas, a terceirização não tem apresentado os resultados esperados e estaria reproduzindo problemas históricos da própria gestão pública municipal.
A principal crítica é que a transferência da administração da saúde para organizações sociais enfraquece a capacidade do município de estruturar políticas públicas permanentes. Na avaliação de opositores ao modelo, quando instituições privadas assumem funções estratégicas do serviço público, a prefeitura acaba se acomodando e se eximindo de responsabilidades que deveriam ser diretamente do poder público.
Além disso, muitos apontam que a terceirização em áreas essenciais, como a saúde, pode abrir espaço para precarização das relações de trabalho, alta rotatividade de profissionais e dificuldades de fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos.
Defensores da gestão compartilhada, por outro lado, argumentam que o modelo permite maior agilidade administrativa, contratação mais rápida de profissionais e redução da burocracia. No entanto, o tema segue dividindo opiniões em Paulo Afonso, principalmente diante do elevado volume de recursos públicos destinados às organizações sociais.
O debate ganha ainda mais força em meio às discussões sobre qualidade do atendimento, falta de medicamentos, demora em procedimentos e dificuldades enfrentadas pela população nas unidades de saúde do município.
Enquanto isso, cresce a pressão para que a administração municipal apresente mais transparência sobre os contratos firmados, os resultados obtidos pela gestão terceirizada e os critérios utilizados para o repasse milionário de recursos públicos às organizações sociais.
