O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou, nesta sexta-feira (15), a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Iraquara com o cantor Rey Vaqueiro no valor de R$ 500 mil. A contratação foi realizada para apresentação artística durante os festejos juninos do município.
Segundo a recomendação ministerial, a suspensão do contrato deve permanecer até a conclusão das apurações sobre a razoabilidade orçamentária e as justificativas apresentadas pela gestão municipal. O MPBA também determinou que a prefeitura apresente toda a documentação referente à contratação, incluindo o processo de inexigibilidade de licitação, justificativa de preços e demonstração da capacidade financeira do município para arcar com a despesa.
De acordo com o promotor responsável pelo caso, o valor contratado ultrapassa em 78,57% o montante considerado tecnicamente razoável, apresentando divergência significativa em relação à média praticada no mercado para apresentações do artista. O Ministério Público argumenta que a diferença exige “justificativa técnica robusta”, acompanhada de relatórios orçamentários e fiscais atualizados, demonstrativo de disponibilidade de caixa, manifestação do controle interno e comprovação de regularidade das obrigações essenciais do município.
O caso repercutiu em diversas cidades baianas e reacendeu o debate sobre os altos cachês pagos por prefeituras durante os festejos juninos, especialmente em municípios de pequeno e médio porte.
Em Paulo Afonso, a prefeitura anunciou o pagamento de R$ 550 mil à cantora Joelma, uma das atrações confirmadas para o São João deste ano. Diante da recomendação expedida pelo MPBA em Iraquara, cresce a expectativa para que o órgão também acompanhe e avalie os contratos firmados na “cidade mais bonita do Brasil”.
A discussão envolve não apenas a legalidade das contratações artísticas, mas também o equilíbrio entre investimento em eventos festivos e a realidade financeira enfrentada por muitos municípios baianos.
