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sábado, 21 de agosto de 2010

STF divulga nota para explicar aumento salarial


O Supremo Tribunal Federal divulgou nota nesta quinta-feira (19/8) para dizer que o projeto que aumenta o salário dos ministros não cria “gatilho salarial” no país. A nota responde a uma notícia publicada pelo O Estado de S.Paulo, cujo conteúdo diz que a aprovação do projeto do STF pode desencadear aumento em salários de diversas categorias.
De acordo com o Supremo, o Projeto de Lei 7.749/2010 é “inovador”, porque dá condições de o Congresso Nacional e o Executivo fixarem um índice máximo para os reajustes durante a fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, que passarão a vigorar a partir de janeiro de 2012. Além disso, o STF diz que para evitar interpretações equivocadas do projeto, vai “enviar esclarecimentos adicionais ao Congresso para dar total transparência aos atos desta Corte”.
A proposta pretende corrigir os subsídios em 14,79% sob o argumento de recompor perdas decorrentes do processo inflacionário, com base no IPCA. Se o projeto for aprovado tal qual enviado pelo STF, o subsídio mensal de um ministro do STF passará dos atuais R$ 26.723,00 para R$ 30.675,00, a partir de janeiro de 2011.

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