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terça-feira, 16 de novembro de 2010

Senado discute PEC do Diploma de Jornalismo


Da pauta de votações do plenário constam 60 itens, entre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PECs), entre outros. Entre as PECs está a que inclui na Constituição a exigência de diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A proposta, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), foi apresentada depois que o Supremo Tribunal Federal considerou a exigência inconstitucional, em junho do ano passado. A PEC será votada em primeiro turno nesta terça-feira (16). Projetos como o que altera o Código Civil para estabelecer obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento de pessoa maior de 70 ano, também estará em discussão nesta semana.

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