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quarta-feira, 28 de junho de 2017

STF autoriza obras da última etapa da transposição do São Francisco

Em decisão da ministra Carmén Lúcia, o Supremo Tribunal Federal autorizou o Ministério da Integração Nacional a continuar as obras do último trecho da transposição do Rio São Francisco, com 146 quilômetros de extensão. 

O ministério fez o pedido para através da Advocacia-Geral da União, e a ministra suspendeu uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que parou a licitação das obras devido ao pedido de uma das empresas concorrentes. 

Para o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Helder Barbalho afirmou que espera que as obras sejam retomadas na primeira semana de julho.  “Pelo cronograma, essa obra deve ser concluída em até 12 meses, mas vamos trabalhar para que ela possa ser concluída até o fim deste ano”, afirmou. 
Estão planejadas a construção de uma estação de bombeamento de água e reservatório, dento de um contrato de R$ 516 milhões assinado com a concessionário Emsa-Siton. No auge das obras, dois mil operários deverão trabalhar neste trecho. 

A previsão inicial é que a última etapa da transposição fosse entregue em setembro deste ano. Entretanto, a obra foi paralisado devido a disputas judiciais.

O consórcio formado pelas empresas Passarelli, Construcap e PB Engenharia ficou e primeiro lugar na disputa, mas foi desclassificado por critérios técnicos. A proposta do grupo foi de R$ 441,8 milhões, representando um deságio de 23% em relação ao valor colocado pelo governo federal, que era de R$ 574 milhões. 

Outro consórcio, composto por Marquise, Ivaí Engenharia, EIT, ficou em segundo lugar na licitação mas também foi desclassificado pelas mesmas razões do primeiro colocado. 

O último trecho levará as águas até o Ceará, entre as cidades de Cabrobró (PE) e Jati (CE), No início, as obras foram vencidas pela Mendes Junior, mas ela abandonou o projeto depois de seu envolvimento na Lava Jato. 

Ainda de acordo com o ministro Helder Barbalho, o governo descartou a ideia de criar uma estatal para administrar as operações da transposição, mas ainda cogita criar uma parceria público-privada (PPP). 

“O BNDES está na fase de contratação de estudo. Hoje vamos usar a Codevasf, que já tem uma estrutura pronta, capaz e já atua no projeto”, afirmou. 

O eixo leste da transposição, com 200 quilômetros, foi inaugurado em março deste ano. O projeto, que teve início no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem índice de execução física de mais de 90%, sendo que 12 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas, em quatro estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.


Do Jornal GGN  


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