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quinta-feira, 22 de março de 2018

MPF pede que Chesf alerte população ribeirinha de AL e SE sobre aumento da vazão


Recente medida foi tomada após o apagão que atingiu 13 estados do Nordeste e Norte nesta quarta-feira

pós o apagão registrado nessa quarta-feira, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) quase que triplicou a vazão da Usina Hidrelétrica de Xingó e, diante disso, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a entidade alerta, em caráter de urgência, a população ribeirinha de Alagoas e Sergipe sobre as consequências do aumento do nível do rio São Francisco. 
Segundo o MPF, a medida é potencialmente perigosa para as populações ribeirinhas "com riscos não apenas materiais, mas também à própria vida e integridade física de pessoas", destaca o documento.
De acordo com as informações coletadas pelo MPF, a Chesf projeta mais que triplicar a vazão de Xingó, dos atuais 550 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 1800 m³/s. A medida emergencial foi informada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) por meio de fax, cujo teor foi imediatamente informado ao MPF.
Segundo a recomendação, o aumento repentino da vazão amplia o risco de afogamentos e outros acidentes para a população, além de causar danos econômicos para pescadores, agricultores e o próprio poder público, com a destruição de plantações, equipamentos e de sistemas de abastecimento de água.
Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, disse que o aumento de vazão repentino tem sido constante na Hidrelétrica de Xingó. Para ele, é fundamental que haja um trabalho por parte da Chesf no sentido de alerta com "muito tempo de antecedência" que a vazão do rio vai subir. "Estamos falando de risco a vida de pessoas. E essa questão precisa ser melhor ampliada, porque atualmente estamos passando por uma seca, mas o rio vai ter o momento de cheia", alertou. 
DANOS APÓS AUMENTO DA VAZÃO
No último mês de janeiro, a Chesf já havia realizado um aumento de vazão para 1000m³/s, que causou prejuízos à população ribeirinha de Sergipe e Alagoas que vive nas regiões adiante da Usina de Xingó. Na ocasião, a população denunciou a falta de aviso da mudança de vazão. Em resposta às denúncias, a Chesf informou apenas que o aumento da vazão foi uma medida emergencial.
O MPF recomendou também a Chesf comunique o fato às Prefeituras dos Municípios potencialmente afetados em Sergipe e Alagoas, bem como aos Núcleos de Defesa Civil das cidades atingidas.
O documento recomenda ainda que a Chesf inicie, em seguida, a estruturação de um novo sistema de alerta à população que reside a jusante da Usina de Xingó, "dos eventos acidentais ou não, que possam gerar aumento repentino de vazão, por meio cadastramento de mensagens de celular ou outros meios aptos a garantir efetivo conhecimento dos fatos pela população potencialmente afetada". 
No projeto, devem ser observadas as características das áreas habitadas e a realidade das comunidades afetadas, e deve incluir os órgãos componentes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.


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