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sexta-feira, 6 de abril de 2018

Ministério Público participa de encerramento de lixões em oito cidades do Sertão alagoano


O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MPE/AL, segue, nesta terça-feira (3), agenda intensa para oficializar o fechamento dos lixões em oito municípios do alto Sertão. O encerramento dessas atividades vem acontecido gradativamente a partir de um acordo de não persecução penal proposto pelo procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e assinado por 42 prefeitos, ainda em 2017.
Na manhã desta terça-feira (3) já foram definitivamente fechados os lixões de Canapi, Mata Grande, Inhapi e Água Branca. Na sequência, serão encerrados os das cidades de Pariconha, Delmiro Gouveia, Olho d'Água do Casado e, por fim, Piranhas. Os municípios de Porto real do Colégio e Chã Preta também já oficializaram o fim de seus lixões.
Coordenado as atividades da caravana, o chefe do Ministério Publico, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, afirmou que o encerramento dos lixões beneficiará diretamente a população, que ganhará em qualidade de vida. Além disso, ele lembrou que o acordo foi uma oportunidade para que as prefeituras realizassem o que determina a legislação ambiental.
“Manter lixão na cidade prejudica o meio ambiente e a saúde humana, já que há emissão de gases e contaminação do lençol freático. Além disso, o descarte correto de lixo permite a reciclagem e poupa recursos naturais. É importante ressaltar que o Ministério Público deu uma última oportunidade aos gestores municipais de se adequarem a lei e os senhores prefeitos entregam um novo tempo para aos cidadãos dos seus municípios. Hoje, eles cumprem aquilo que é dever do gestor público moderno e responsável com o futuro, responderam positivamente”, enfatizou ele.

Para o coordenador do CAOP, promotor de justiça José Antônio Malta Marques, o fim dos lixões representa o término de fontes permanentes de poluição e que significava falta de desenvolvimento para os municípios. “O encerramento desses lixões é o sinal verde para a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos, já que eles não terão que conviver com essa porta aberta para o desequilíbrio ambiental de suas cidades”, disse.
Já o coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MPE/AL, promotor de justiça Jorge Dória, acredita que o fim dos lixões é garantia de que as novas gerações viverão em cidades limpas e com melhor qualidade de vida. “Esse ato é a transição de que os gestores estão levando suas cidades para longe do passado. Ou seja, é o primeiro passo para deixar as próximas gerações numa cidade limpa, saudável e com menos indicadores negativos", destacou Dórea.
O promotor de Canapi, Inhapi e Mata Grande, Fábio Bastos Nunes, também acompanhou as atividades de encerramento, que contaram com a participação do prefeito de Canapi, Vinicius Filho; prefeito de Delmiro Gouveia, Padre Eraldo; do vice-prefeito de Mata Grande, Franklin Lou; do diretor do IMA, Gustavo Lopes; e do secretário estadual de recursos hídricos, Alexandre Ayres.


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