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sexta-feira, 4 de maio de 2018

Restrições do STF a foro podem afetar 425 processos de parlamentares na Corte


O Supremo Tribunal Federal (STF) possui 339 investigações e 86 ações penais contra deputados e senadores. O levantamento foi feito por um ministro da Corte, segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo. Todos esses processos podem ser afetados pelas restrições ao foro privilegiado – pauta prevista para ser discutida no STF nesta quarta-feira (2).

No caso dos processos referentes a crimes anteriores aos mandatos, eles devem ser transferidos para instâncias menores. Mas os magistrados ainda não definiram o que será feito com os processos prontos para julgamento e outras situações.

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