Condenação de vereador de Tapera por estupro pode mudar rumos do impeachment do prefeito



Presidente da Câmara vai recorrer da condenação de 12 anos de prisão em liberdade

A condenação do presidente da Câmara Municipal de São José da Tapera, Marcos Pereira de Oliveira (PRP), o Marquinhos X, poderá mudar os rumos do processo de impeachment do prefeito José Antônio Cavalcante (PSB), que está em tramitação no Legislativo.

Caso o parlamentar seja afastado da Câmara, além da entrada de um novo vereador, que poderá modificar o equilíbrio entre situação e oposição no Legislativo, o vereador Luciano Maia (PSDC), que assumir a presidência do Legislativo, já se posicionou contra a cassação do mandato do prefeito. Durante a votação sobre a abertura do pedido de impeachment, Luciano Maia votou como outros cinco vereadores da base aliada de José Antônio, contra a abertura do processo.

Marquinho X, no entanto, afirmou que vai recorrer da condenação por estupro de vulnerável em liberdade. Em nota divulgada na noite de terça (9), ele afirmou que o processo ainda não “transitou em julgado” e, por isso irá ajuizar recursos para tentar reverter a decisão. O vereador é acusado de estuprar uma adolescente em 2014, quando a vítima tinha 13 anos, o caso é classificado como “segredo de justiça”, mas em São José da Tapera, mas o “escândalo” é conhecido no município.

A vítima procurou o vereador para pedir patrocínio para comprar material esportivo para a turma em que estudava e teria passado a ser assediada pelo parlamentar. Outro dia, ela teria sido abordada na rua por Marquinhos X e entrou no carro dele, de onde seguiram para o local onde o estupro aconteceu. Depois disso, a vítima treia sido ameaçada para não revelar sobre o ato sexual.

O vereador foi denunciado pelo Ministério Público Estadual em 2015 e, na terça-feira (9), o juiz Thiago Augusto de Morais decidiu que ele é culpado da acusação de estupro de vulnerável e o condenou a 12 anos de prisão.

O parlamentar encaminhou, para o Correio Notícia, uma nota de esclarecimento, em que afirma ser inocente da acusação e que discorda da interpretação do magistrado que o condenou. Veja a nota, na íntegra, abaixo:

Tendo em vista a notícia publicada nos mais divernos meios de comunicação, a respeito de nossa condenação em processo crime de estupro de vulnerável, proferida pelo Magistrado da comarca de São José da Tapera, venho apresentar a minha família, aos meus eleitores, amigos e toda sociedade taperense a irresignação diante da respeitável decisão, reafirmando, veementemente, a nossa inocência.

Infelizmente, deparamos no dia de hoje com a notícia veiculada na mídia com informações do processo classificado como “segredo de justiça”, e que, por força da Lei, não podemos divulgar ou esclarecer detalhes. No entanto, respeitando a interpretação do Magistrado, somos obrigados a discordar dela, por entender ser absolutamente equivocada e contrária às provas nos autos.

A referida decisão judicial que impôs uma condenação não transitou em julgado, não produzindo, desta forma, efeitos jurídicos no momento. Assim, no sentido de modificá-la, somo supedâneo de justiça. iremos interpor recurso às instâncias superiores, acreditando e confiando na Justiça e na mais firme convicção de que será revertida essa injusta condenação.

Sempre ficamos distantes de comentários sobre o caso, mas sinto que estamos sendo crucificados por algo que não praticamos. Diante disso, neste momento, somos levados a adotar uma providência, de forma veemente, pela nossa inocência, com bases constitucionais e sob o princípio da presunção da inocência, que garante não ser considerado culpado até exaurir os recursos legalmente admitidos e, por fim, mostraremos a nossa inocência, tão clara para a maioria dos munícipes e em razão da ausência de provas.

Agradecemos pela confiança que cada cidadão depositou, acreditando na ética, na justiça e, principalmente, em Deus, a quem a justiça nunca falha.

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