Depoimento de testemunha revela supostas irregularidades na contratação de veículos pela Prefeitura de Delmiro


O depoimento de uma testemunha que consta nos processos que investigam supostas irregularidades na contratação de veículos pela Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, revelam detalhes de um esquema que pode ter desviado milhões do cofre público municipal. O depoimento foi dado ao Ministério Público Estadual (MPE/AL) em novembro de 2017, e devido correr em segredo de Justiça não divulgaremos os nomes dos envolvidos.
Em depoimento a 3ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, a testemunha afirma ter recebido diversos pedidos ilegais ou irregulares de um secretário da Prefeitura Municipal, para locar um veículo do tipo ônibus, pertencente a um dos sócios da empresa Avante Locações e Serviços LTDA, para transportar alunos do povoado Jardim Cordeiro a Paulo Afonso/BA, sendo que nesta rota já havia um veículo transportando os estudantes, e que segundo o depoente já atendia a demanda daquela região, não necessitando assim, de mais um veículo. Durante depoimento, a testemunha afirmou ainda que o tal veículo seria apenas para receber o valor acordado sem prestar o serviço.
Em outro trecho do depoimento, a testemunha afirma que o veículo que teria sido contratado para fazer o transporte de alunos do município para cidade vizinha de Paulo Afonso, no Sertão da Bahia, não oferecia condições alguma, porque 50% dos assentos estavam quebrados e existia no piso do veículo um buraco enorme, comprometendo a segurança dos estudantes. A testemunha relatou ainda durante depoimento, que tal veículo nunca prestou serviço algum para o município, e que o transporte ficava tão somente estacionado embaixo da marquise de um posto de combustíveis desativado, até depois passar para o pátio da Secretaria de Educação. Outra denúncia grave relatada pela testemunha, é que veículos contratados para fazer diferentes rotas, não cumpriam a quilometragem prevista em contrato, a exemplo de um veículo contratado para fazer o percurso de 162km por dia, e só rodava na realidade 75km, tendo em vista, ele mesmo o depoente conhecer a rota.
Mediante denúncias, no dia 15 do mês passado, a Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia foi alvo de uma operação do Ministério Público Estadual (MPE/AL), que nesta segunda-feira (1), converteu o procedimento preparatório em inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação de veículos entre a Prefeitura Municipal e a empresa Avante Locações e Serviços LTDA. O procedimento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O pedido de instauração de inquérito foi realizado pelo promotor de Justiça, Bolívar Ferro Cruz, responsável pela 3ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, em concordância ao cumprimento de busca e apreensão, ocorridas no prédio da prefeitura, no ano de 2018 e 2019. Ocasião onde houve a participação do promotor, que requereu a abertura do inquérito.
De acordo com o órgão, documentos relativos à empresa Avante Locações e Serviços LTDA foram recolhidos durante cumprimentos de busca e apreensão, sendo que, no último, foram recolhidas 3 pastas na Secretaria Municipal de Educação e 1 pasta na Prefeitura Municipal. Cópia do contrato o nº 04/2017 (Processo Administrativo nº 0190-040/2017), juntamente com o respectivo processo licitatório, celebrado entre o município de Delmiro Gouveia e a empresa Avante Locações e Serviços Ltda, também foi solicitado pelo promotor.

Ainda de acordo com o órgão, a documentação foi remetida à auditoria do MPE para a competente análise das suas contas e formalidade, objetivando analisar a regularidade formal do processo licitatório, bem como saber se houve, de fato, “superfaturamento na quilometragem das rotas” pagas com os recursos do aludido contrato, conforme noticiado na 3ª Promotoria de justiça de Delmiro Gouveia. Após concluir a auditoria, caso haja comprovação de superfaturamento em algumas (ou todas) as rotas, será designada oitiva com os motoristas das rotas eventualmente superfaturadas, para averiguar a veracidade das quilometragens constantes das notas fiscais emitidas pela contratada.
Depoimento de testemunha revela supostas irregularidades na contratação de veículos pela Prefeitura de Delmiro Depoimento de testemunha revela supostas irregularidades na contratação de veículos pela Prefeitura de Delmiro Reviewed by Ednaldo Júnior on 14:23 Rating: 5

Nenhum comentário