Aneel contraria área técnica e aprova aumento de 52% na bandeira vermelha 2

 

A taxa adicional cobrada nas contas de luz passará de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49.




Por Marlla Sabino

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 29, por 4 votos favoráveis a 1, um reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar 2. A partir de julho, a taxa adicional cobrada nas contas de luz passará de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49. 

Esse valor, no entanto, poderá ser ainda maior já em agosto e nos próximos meses, já que a agência irá rever os parâmetros para cálculo da bandeira. A consulta pública para a revisão pode ser aberta ainda nesta terça, em reunião extraordinária. Isso porque, mesmo com o reajuste, há 46% de chances de faltar recursos para cobrir os custos da contratação de térmicas para manter o abastecimento no País. 

Como mostrou o Estadão/Broadcast, os técnicos calcularam que o novo patamar da bandeira vermelha nível 2 deveria subir para algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 kWh. Esse seria o valor necessário para cobrir todo o custo adicional com o acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre deste ano, diante da situação crítica dos reservatórios. 

Mas, o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, afirmou que seria necessário alterar as regras da agência para aprovar um reajuste nesse patamar. Nesse sentido, o diretor apresentou um reajuste de 1,67%, que representaria uma cobrança adicional de R$ 6,49 a cada 100 kWh. Apesar de reconhecer o cenário excepcional, devido à pior crise hídrica dos últimos 91 anos, o diretor afirmou que é justo que uma mudança nas regras seja submetida a uma nova consulta pública, para que o processo tenha transparência e previsibilidade. 

O entendimento que prevaleceu na diretoria, no entanto, é que o cenário crítico exige um reajuste que comporte os custos e dê um sinal mais claro aos consumidores da situação já a partir do mês de julho, sob risco de um reajuste ainda maior no mês de agosto ou até mesmo no ano que vem, quando um possível déficit na conta bandeiras seria repassado aos consumidores por meio dos reajustes anuais de cada distribuidora. 

Fonte: Estadão Conteúdo 

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