Fux: “Harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade”

Presidente do STF reagiu aos ataques dos últimos dias desferidos por Bolsonaro


No discurso de reabertura das atividades do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagiu aos ataques dos últimos dias desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro e, em tom contundente, disse que “os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças”. 

“Harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições”, afirmou o ministro, nesta segunda-feira, 2. A intervenção do magistrado ocorre num momento de crise institucional entre os Poderes, na esteira de acusações de Bolsonaro contra a urna eletrônica e ameaças golpistas de que não haverá eleições se não houver voto impresso. 

O presidente do STF vinha sendo cobrado a se posicionar diante das sucessivas ameaças golpistas de autoridades do governo federal. Como antecipou o Estadão, Fux se dedicou nos últimos dias a redigir o discurso lido na tarde de hoje. Em resposta aos últimos eventos, o ministro sinalizou que punições aos excessos não estão fora do escopo da Corte: “Nós, do Supremo Tribunal Federal, ainda quando nossas atuações tenham que ser severas, jamais abdicaremos dos nossos deveres e responsabilidades”. 

Em discurso afinado com o do presidente da Câmara, Fux afirmou que a população não apoiaria tentativas de destituição pela força das instituições estabelecidas. “Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer – e não deslegitimar – a confiança da sociedade nas instituições. Afinal, no contexto atual, após trinta anos de consolidação democrática, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição”, afirmou. “Os Poderes em geral atuam independentes e harmônicos, sem que haja superpoderes entre aqueles instituídos pela ordem constitucional”. 

Os acenos do presidente do Supremo ao chefe da República têm sido constantes. No mês passado, Fux se reuniu com Bolsonaro no Salão Branco do Supremo para selar um acordo. Na ocasião, o magistrado pediu ao presidente que ‘respeitasse os limites da Constituição’. Em resposta, o político teria se comprometido a moderar os ataques aos ministros do STF e do TSE. Esse encontro ocorreu depois que Lira avisou Bolsonaro que não compactuaria com atitudes golpistas, como revelou o Estadão. 

À revelia dos apelos de trégua do Judiciário, o presidente da República tem subido o tom com frequência. Em manifestação a favor do voto impresso no domingo, 1, Bolsonaro se amparou no apoio de sua base eleitoral para cobrar novamente a adoção do projeto que tem sido o principal vetor da crise entre os Poderes. “Nós exigimos juntos (o voto impresso), pois vocês são de fato o meu exército”, afirmou. Na quinta-feira, 30, o presidente subiu novamente o tom contra as instituições e ameaçou a estabilidade democrática. 

Fonte: Estadão Conteúdo 

Fux: “Harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade” Fux: “Harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade” Reviewed by Ednaldo Júnior on 06:34 Rating: 5

Nenhum comentário

Publicidade