Moro promete entregar infraestrutura ao setor privado em prévia de programa econômico

Coordenado por Affonso Celso Pastore, ex-presidente do BC na ditadura militar, o programa também critica o modelo de Estado de Bem-estar social com saúde e educação universais


Coordenado por Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central na Ditadura Militar (1964-1985), o programa econômico de Sergio Moro, pré-candidato à presidência da República pelo Podemos, prevê a entrega da infraestrutura brasileira ao setor privado e traz críticas ao modelo de Estado de Bem-estar social com saúde e educação universais.

Repleto de lugares comum como “fortalecer as instituições democráticas, que terão que ser praticadas e aprimoradas, como o fim da reeleição para cargos executivos, eliminação dos privilégios (quais?) e a reforma do judiciário”, Affonso Pastore, por meio de um artigo na Folha de S. Paulo, postula as bases do que viria a ser o programa econômico de Sergio Moro ao Brasil.

Obviamente o texto traz críticas às gestões federais do Partido dos Trabalhadores (2002-2016), onde o ex-ministro da Ditadura Militar afirma que as gestões petistas apostaram no “capitalismo de compadrio” e que isso trouxe “crescimento econômico” insustentável. Todavia, tal crítica é feita sem apresentar dados.

Sendo o Brasil um país de proporção continental, tratar da infraestrutura não é algo simples, mas Pastores tem a solução: entregar pra iniciativa privada.

O guru de Moro reconhece que a infraestrutura é um “campo complexo […] que deverá ser realizado em grande parte pelo setor privado, na forma de concessões. Aqui serão fundamentais aperfeiçoamentos regulatórios, objetivando elevar a segurança jurídica e incrementar a competição”.

Em um trecho completamente confuso, Pastore não sabe se critica o “Estado mínimo” de Thatcher e Reagan, ou se defende a política de “eficiência e meritocracia” exercida nos EUA. Pior: tece críticas ao modelo e Bem-estar social da Europa e critica o acesso universal à saúde e à educação.

“No campo social, tanto quanto no econômico, o mundo já abandonou o mito do ‘Estado mínimo’, como foi idealizado por Thatcher e Reagan. Ainda existem testemunhos de como isso funcionava (?), como é o caso dos EUA, que preza a eficiência e a meritocracia, mas tolera a crescente concentração de renda e riquezas. No extremo oposto estão os países da Europa Ocidental, onde o tamanho do Estado varia de país para país, com assistência universal de saúde em alguns casos e com o Estado sendo o único provedor da educação, em outros”.

Quando Pastore critica os Países da Europa Ocidental, ele está se referindo a nações como Noruega, Finlândia, Islândia e Suécia que apresentam os melhores índices de desenvolvimento humano (IDH) no mundo e também a menor distância social entre os cidadãos. Não fica claro se para o guru econômico de Moro isso é ruim ou bom.

Por fim, as premissas econômicas do programa de Sergio Moro possuem as bases clássicas do neoliberalismo: política socioeconômicas que “deem a todos os mesmos pontos de partida”. Há vasta bibliografia e exemplos concretos de que isso não é possível: seja no Brasil seja na Noruega, as demandas econômicas e sociais necessitam de olhares e políticas específicas. O ponto de partida dos cidadãos sempre será distinto.

Com informações da Folha de S. Paulo

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