Militares apontam risco para pedir sigilo em questionamento às urnas

 

General do Centro de Defesa Cibernética colocou informações em segredo por cinco anos; Defesa e Bolsonaro agora querem trazer documento à luz

Divulgação Google


Por Felipe Frazão e Weslley Galzo

As Forças Armadas justificaram que os questionamentos e sugestões sobre as urnas eletrônicas, enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), põem “em risco” a segurança das instituições. Por isso, segundo os militares, o conteúdo foi colocado em segredo por cinco anos, classificado como “reservado”. Agora, o Ministério da Defesa pede que tudo seja divulgado, como deseja o presidente Jair Bolsonaro.

O Estadão teve acesso ao documento, chamado de “termo de classificação de informação”, no qual consta a justificativa de sigilo. Ele foi assinado pelo general de Divisão Heber Garcia Portella, do Comando de Defesa Cibernética. O grau de reserva sobre os papéis segue o prazo da Lei de Acesso à Informação.

Portella enviou o documento à Corte no dia 22 de abril. Ele é o representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), a convite do tribunal. Reporta sua atuação diretamente ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

O sigilo foi imposto a sete propostas dos militares para alterar o modo de funcionamento do sistema eleitoral. Apesar de os próprios oficiais terem solicitado o segredo das informações, o Ministério da Defesa pediu ao presidente do TSE, Edson Fachin, que promovesse ampla divulgação das sugestões dos militares para as eleições de outubro, “haja vista o amplo interesse público em tal questão”.

O pedido do ministro da Defesa está em linha com a ofensiva do presidente Jair Bolsonaro, que levanta suspeição sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e defende uma contagem paralela de votos, controlada pelas Forças Armadas. Fachin autorizou na sexta-feira, dia 6, o Ministério da Defesa a divulgar os documentos com os questionamentos ao processo eleitoral. O presidente do TSE, porém, cobrou esclarecimentos, porque inicialmente o próprio representante das Forças Armadas classificou o ofício como “reservado”.

Depois de o Estadão divulgar que, em oito meses, as Forças Armadas enviaram ao TSE 88 questionamentos que tentavam apontar supostas vulnerabilidades no processo de votação e apuração das eleições, o Ministério da Defesa veio a público para pedir ao Tribunal que divulgasse suas perguntas.

O ministro Paulo Sérgio argumenta que cidadãos e o deputado Filipe Barros (União-PR), derrotado na tentativa de reintroduzir o voto impresso no País, pediram acesso ao conteúdo completo do material produzido pelos militares.

No rol de indagações que enviaram à Corte Eleitoral, os militares cobraram explicações até mesmo sobre o motivo de haver acesso a pen-drive em novos modelos de urna eletrônica.
Parte das perguntas reforça o discurso do presidente Jair Bolsonaro de pôr em suspeição o processo eleitoral. Apesar dos questionamentos, até o momento nenhuma apuração oficial constatou fraude nas eleições.

Fonte: Agência Estado

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