Ultimas Postagens
.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Paulo Afonso discute toque de acolher


Realizada na noite de ontem no auditório do Memorial da Chesf, a audiência pública para discutir a possibilidade de se instalar o toque de acolher em Paulo Afonso gerou uma acalorada discussão por parte da sociedade civil e autoridades constituídas que ali se fizeram presentes. Fundamentado nos preceitos da política genérica de segurança pública, o juiz da comarca do município de Santo Estevão, José Gomes de Brandão, discursou em defesa da necessidade do toque de acolher, que já é lei em sua cidade, e foi bastante persuasivo em seus argumentos, conquistando, assim, grande parte do público presente.
O toque de acolher sugere que jovens com menos de 18 anos não saiam às ruas após as 22h. Caso isso aconteça, os jovens serão recolhidos para uma casa de passagem onde aguardarão a chegada dos pais para, em seguida, serem liberados. Em casa de reincidência os pais pagarão multas que vão de três a vinte salários mínimos.
De acordo com o toque de acolher as crianças e adolescentes são proibidas de permanecerem nas ruas ou em locais públicos, espaços comunitários, bailes, festas, lan houses e congêneres. Para adolescentes com 12 anos, o limite é até as 20h30min; entre os de 13 e 15 anos, até as 22h.
Após as explanações do Dr. Brandão a palavra foi franqueada ao público, que se dividiu em relação ao tema proposto. Em resposta a um dos presentes, que argumentou ser o toque de acolher um instrumento de cerceamento do direito de liberdade e que, portanto, fere os princípios da dignidade, do respeito, e do desenvolvimento da pessoa humana, Dr. Brandão contra-argumentou dizendo que tais direitos não são absolutos, podendo ser limitados justamente em vista da proteção integral das crianças e adolescentes.
Para Edmundo Kroger, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente/Bahia, o toque de acolher reedita o Código de Menores, lei que colocava a criança e o adolescente como cidadãos de segunda categoria. “Acompanho estarrecido posicionamento de Juízes, determinando toque de recolher para crianças/adolescentes, sob o eufemismo de “acolher”. É necessário um cuidadoso e aprofundamento do assunto, o qual envolve não apenas valores jurídicos, mas também sociais e psicológicos”.

O que era para ser uma civilizada e esclarecedora audiência pública descambou para as raias da desordem e arruaça. A manifestação do pensamento não foi respeitada, e o simples fato de alguém discordar da implantação do toque de acolher era motivo para ser rechaçado pelos simpatizantes da proposta.
No Brasil, 56 cidades distribuídas em 18 estados já contam com o toque de acolher e, segundo Dr. Brandão, ”mais cedo ou mais tarde vai tomar conta do país.” Dr. Brandão disse também que em Santo Estevão se reuniu com o prefeito com o delegado e o comando da polícia militar e baixou a medida, “em Paulo Afonso se está discutindo demais e quando se discute muito não se aplica a medida,” concluiu.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Traduzido Por: Mais Template - Designed By