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quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Transformar o BTN em distrito é mera politicagem


A “consulta popular” que visa transformar o Bairro Tancredo Neves em distrito, idealizada pelo ex-vereador Ângelo Carvalho, tende a oportunismo com fortes doses neofascistas. Relegado ao ostracismo político, o ex-vereador tenta a qualquer custo voltar à cena política municipal nem que, para tanto, coloque em jogo o protótipo de um projeto politiqueiro há tempos rejeitado pela soberania popular.
É fato que os moradores do BTN com uma gama variada de comércios e depois da inauguração do Hospital Municipal de Paulo Afonso pouco procuram os serviços oferecidos na área central de Paulo Afonso. A queixa é a ausência de cartórios e de serviços do Judiciário. O BTN há anos sofre com o crescimento desordenado e o sistema viário precário, mas não se justifica o fato de querer transformá-lo em distrito para, a partir da aí, montar um QG politiqueiro apoiado em argumentos tendenciosos que visam aproveitamentos meramente pessoais, haja vista que uma vez transformado em distrito, o executivo terá seu poder descentralizado.
Antes de transformar o BTN em distrito é preciso avaliar de quem é o interesse. Transformar o Bairro Tancredo Neves em distrito pode abrir possibilidade para a atuação mais expressiva do ex-vereador na tentativa de obter mais espaço e representação e não, necessariamente, beneficiar a população daquele bairro.
É preciso que o ex-vereador atente para o fato de que, ao invés de tornar o bairro em distrito melhor seria enviar à Câmara Legislativa um projeto de lei criando o Plano Local de Gestão, plano esse que trouxesse no corpo do seu texto alterações profundas no sistema de uso e ocupação de solo com a redefinição de zoneamento e no sistema viário daquele bairro. Aliás tal projeto de lei nunca partiu de nenhum dos nossos legisladores, nem mesmo do senhor Ângelo Carvalho que, inclusive, foi presidente da Câmara Legislativa.
Desde o pleito municipal de 2008 quando não conseguiu renovar seu mandato na Câmara Legislativa, Ângelo Carvalho parece meio atordoado, mais ainda depois que migrou do grupo do deputado Luiz de Deus para o do deputado Mario Negromonte. Procurando um pau que lhe dê sombra, depois de ter sido usado pelo caudilho do DEM, Carvalho aterrissou no clã dos Negromontes com a ingênua ilusão de que ali terá melhor sorte e protagoniza um episódio dantesco quando tenciona transformar o BTN em distrito visando dividendos políticos. A campanha liderada pelo ex-vereador começa no dia 15 e vai até o dia 30 de novembro.
Para transformar o BTN em distrito, o primeiro passo é coletar cerca de 730 assinaturas, o que equivale a 1% do eleitorado da cidade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), votam em Paulo Afonso 72.417 eleitores. Após o recolhimento das assinaturas, é preciso entrar com um pedido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para um plebiscito. A votação ainda deve ser acompanhada pela Câmara de Paulo Afonso. Com 50% dos votos mais um, o projeto de lei de iniciativa popular é levado a votação para depois ser submetido à sanção do prefeito, que pode vetá-lo. Nesse caso, os vereadores podem ainda derrubar o veto. Os distritos são territórios com cartórios de ofícios de registro civil próprios e podem sediar subprefeituras, dando maior autonomia administrativa para eles.
Lamentável é, portanto, que o senhor Ângelo Carvalho queira renascer das cinzas capitaneando uma nau oportunista que não encontrará porto seguro nessa sua aventura ignominiosa.

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