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quarta-feira, 23 de março de 2011

Comissão aprova PEC que dá posse aos suplentes das coligações


Em uma resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, emenda constitucional que garante a posse de deputados suplentes das coligações e não dos partidos. A proposta ainda precisa passar por uma comissão especial, ser votada em dois turnos no plenário e depois seguir para o Senado. A emenda foi apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) após o Supremo conceder liminares determinando que deputados de partidos dos deputados licenciados tomassem posse. Caiado argumenta que a coligação substitui todos os partidos no período eleitoral e o parlamentar, ao ser diplomado, não é diplomado pelo partido, e sim, pela coligação.

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