O Diário
Oficial da União publicou na edição desta terça-feira (20) a resolução da
Agência Nacional de Águas (ANA) de restringir uso das águas da Bacia do
São Francisco às quartas-feiras. A restrição vale até 30 de novembro e não vale
para situações em que o uso da água seja destinado ao consumo humano e animal.
De
acordo com a ANA, trata-se de uma “medida adicional para preservar os estoques
de água nos reservatórios” da bacia, que abrange os estados da Bahia, Minas
Gerais , Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Quem não cumprir as medidas de
restrição cometerá infração e ficará sujeito à aplicação de penalidades, como
multas, embargos, lacres e apreensão de equipamentos.
Seca – Ainda
segundo a agência, desde o início de junho, a vazão média diária de defluência,
autorizada nos reservatórios de Sobradinho e Xingó, é da ordem de 600 m³/s – o
menor patamar já praticado. Desde 2011, os registros de chuva estão abaixo da
média, o que resultou na redução dos estoques de água armazenados.
A
ANA informa que, em 11 de junho, o volume de três reservatórios (Três Marias,
Sobradinho e Itaparica) estava em 18,6%. No mesmo período, em 2016, o
represamento era de 29,21%.
A
fim de preservar os estoques, a ANA tem, desde 2013, autorizado a Companhia
Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média dos
reservatórios de Xingó e Sobradinho, o maior da bacia, com volume útil de 28
bilhões de metros cúbicos (m³) e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³.
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