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terça-feira, 13 de março de 2018

PF desencadeia operação “Terra Prometida” em Água Branca, Canapi e Delmiro Gouveia


Por: Por Assessoria de Comunicação daPF

A Polícia Federal em Alagoas, em ação conjunta com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e o Ministério Público Federal, deflagra na manhã de hoje, 12, a Operação Terra Prometida que visa desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de Aposentadorias por Idade Rurais, Pensões por Morte Rurais e Salários Maternidade Rurais.

Estão sendo cumpridos 24 (vinte e quatro) mandados judiciais, sendo 03 (três) de prisões temporárias e 21 (vinte e um) de busca e apreensão, nos municípios de Delmiro Gouveia/AL, Água Branca/AL e Canapi/AL.

As investigações iniciaram em 2016, a partir de denúncias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, que realizou levantamento das irregularidades desde o ano de 2012. Identificou-se que o grupo criminoso vinha atuando há pelo menos 05 (cinco anos) e era formado por 02 (dois) servidores públicos, como também por dirigentes sindicais e intermediários.


Segundos levantamentos iniciais, estima-se que, em 21 benefícios obtidos fraudulentamente, o esquema criminoso tenha provocado um prejuízo de mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil) aos cofres públicos. No entanto, os valores podem atingir a cifra de mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) após análise do material que está sendo apreendido neste momento.

A desarticulação da quadrilha proporcionará uma economia de mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões) em valores que seriam pagos futuramente aos supostos beneficiários.

As pessoas presas serão levadas para a sede da Polícia Federal em Maceió, onde serão indiciadas pela prática dos crimes previstos nos Artigos 171, § 3º (estelionato cometido contra entidade de direito público. Pena: 1 a 5 anos de reclusão), 313-A (Inserção de dados falsos no sistema de informações – Pena: 2 a 6 anos de reclusão) e 288 do código penal (Formação de quadrilha. Pena: 1 a 3 anos de reclusão) cujas penas somadas chegam a 14 anos de reclusão.

A Operação conta com a participação de mais de 80 policiais federais e de servidores da Secretaria de Previdência.

Com o objetivo de prestar imprescindíveis esclarecimentos sobre a Operação Terra Prometida, a Superintendência Regional da PF em Alagoas fará coletiva de imprensa hoje, 12 (segunda-feira), às 10h, no Auditório da Sede da Polícia Federal, localizada na Av. Walter Ananias, em Jaraguá, em Maceió/AL.

A Operação foi denominada “Terra Prometida” em alusão aos dirigentes sindicais e intermediários que prometiam contratos de comodato rural e declaração de atividade rurícola para pessoas que nunca laboraram nas propriedades informadas nos referidos documentos, em troca de favorecer os mesmos com benefícios rurais.

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