Dos 68 que seguem sem retornar, 53
detentos já são considerados evadidos, por terem extrapolado o prazo limite do
benefício
Sessenta e oito dos 703
detentos que ganharam o direito à saída temporária de Páscoa na Bahia ainda não
retornaram aos presídios. As informações foram divulgadas nesta
segunda-feira (9) pela Secretaria de Administração Penitenciária do estado
(Seap).
Dos 68 que seguem sem retornar, 53
detentos já são considerados evadidos, por terem extrapolado o prazo limite do
benefício. Os dados foram passados pela Seap com base em números do Sistema de
Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN).
Os presos começaram a ser liberados
para a saída temporária no dia 1º de março e, conforme a Lei de Execuções
Penais, a duração do benefício é de 7 dias. Até esta segunda, somente 635
detentos voltaram para as unidades prisionais.
Direito
O direito à saída temporária é
concedido aos detentos primários que cumpriram um sexto da pena e aos
reincidentes que cumpriram um quarto. Além disso, eles precisam ter bom
comportamento, estarem no regime semiaberto e ter autorização judicial para ter
o benefício.
O número de presos que ainda não
retornaram da Páscoa na Bahia representa 9,6% do total de detentos que
receberam o benefício. A Seap não informou de quais unidades prisionais baianas
são os detentos que ainda não se reapresentaram e nem por quais crimes
respondem. Os nomes deles também não foram divulgados.
A Seap informou que, mesmo após a
data marcada para o retorno e já tendo sido considerados como evadidos, os
internos ainda podem retornar — saindo assim da estatística de evadidos e
passando a se enquadrar novamente como reclusos. Entretanto, o preso que não
volta dentro do prazo, e que não apresentar justificativa, perde o direito às
saídas temporárias.
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