TCU investiga contrato do BRT de Salvador
Auditores suspeitam que liberação de recursos, às
vésperas de votação que beneficiou Temer, violou Lei de Responsabilidade Fiscal
Anunciado três dias antes da votação da primeira
denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel
Temer (MDB) pela Câmara dos Deputados, o contrato do BRT de Salvador está sob
investigação de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU).
Há suspeita de que o contrato do governo federal,
no valor de R$ 300 milhões, teria desrespeitado a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), segundo O Globo.
De acordo com a publicação, são apuradas possíveis
irregularidades na liberação de recursos da União às vésperas da votação que
livrou Temer de responder a processo por corrupção na Justiça e se afastar do
cargo.
No dia 31 de julho de 2017, o então ministro das
Cidades Bruno Araújo (PSDB) anunciou na capital baiana o contrato para a
segunda fase das obras do corredor de BRT e assinou um compromisso de
repasse de R$ 300 milhões, parte via FGTS e parte via Orçamento Geral da União.
No entendimento dos auditores, a liberação do
dinheiro violou a LRF porque a proposta foi assinada em meio a diversos cortes
na pasta e sem a finalização de outros projetos em andamento.
O prefeito de Salvador, ACM Neto, é presidente
nacional do DEM, um dos principais partidos da base aliada do governo Temer.
Na votação da referida denúncia da PGR, no dia 2 de
agosto do ano passado, 23 de 30 deputados do Democratas foram favoráveis ao
arquivamento.
TCU investiga contrato do BRT de Salvador
Reviewed by Ednaldo Júnior
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06:58
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