Após reajuste de 16,38%, associação quer adicional para juízes


"Não tem como ficar vivendo do jeito que a magistratura está vivendo, o dia inteiro sangrando", disse presidente da AMB
FOTO: divulgação
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, declarou ao jornal O Globo que vai apresentar até março de 2019 ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, uma proposta para ser que instituído à categoria o Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
O benefício pode propiciar, ao longo dos anos, vencimentos maiores aos juízes brasileiros, que já foram agraciados com reajuste salarial de 16,38% e a volta do auxílio-moradia – ainda que restrito a certas situações.
“Não tem como ficar vivendo do jeito que a magistratura está vivendo, o dia inteiro sangrando. É preciso criar uma política nacional remuneratória, eu não vejo outra saída”, disse Oliveira.
Segundo a lei, o benefício é uma “gratificação adicional de cinco por cento por quinquênio de serviço, até o máximo de sete”.
Uma emenda constitucional de 2003 incorporou o benefício à remuneração dos juízes, estabelecendo que o total recebido não pode ultrapassar o teto do funcionalismo público – o salário de ministro do STF.
Agora, a categoria quer receber o adicional mesmo que a remuneração total ultrapasse o teto, da mesma forma como é pago o auxílio-moradia.

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