PF cumpre mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde


Investigações apontam a existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões em suposto esquema de fraude de licitações
Milena Teixeira / Breno Cunha

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (20) mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em Salvador.
Os agentes chegaram à sede da pasta, no bairro do Comércio, por volta das 5h. Eles deixaram o local com malotes cheios de documentos dentre outros materiais.
De acordo com a PF, as buscas têm o propósito de desarticular um esquema criminoso de fraude em licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de instituto de saúde para gestão complementar de unidades de saúde (UPAs) e multicentros, todas vinculadas à SMS.
Ainda segundo a PF, cerca de 50 policiais, com apoio de 16 auditores da CGU, cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos entes envolvidos no esquema investigado, dentre eles órgãos públicos, empresas e residências.
Conforme os investigadores, as licitações eram direcionadas para beneficiar um instituto contratado, o qual terceirizava, por meio de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém-constituídas e vinculadas ao próprio instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS e à Prefeitura de Salvador.
O secretário municipal de Saúde, Luís Galvão, afirmou que desconhece a operação. “Estava em um voo e acabei de chegar em São Paulo. Não estou sabendo de nenhuma operação da Polícia Federal na secretaria”, afirmou Galvão.
Investigações apontam superfaturamento de R$ 8 milhões
Até o momento, foram identificados pagamentos, em razões dessas contratações fictícias, que ultrapassam R$ 2 milhões. As investigações apontam para a existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, vez que os contratos continuam em vigência e plena execução.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado da Bahia, com objetivo de localizar e apreender elementos de provas complementares dos desvios na contratação pública investigada, participação de servidores públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Além de elementos de cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e veículos, como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.
O nome da operação, Kepler,  faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, tido como sucessor de Nicolau Copérnico, uma vez que é um desdobramento da Operação Copérnico, deflagrada pela PF em 2016, quando foi desarticulada uma organização criminosa enraizada no poder público, envolvendo servidores públicos e prefeitos de diversos municípios da Bahia.

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