Investigações
apontam a existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões em suposto
esquema de fraude de licitações
Milena Teixeira / Breno Cunha
A
Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (20) mandados de busca e
apreensão na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em Salvador.
Os
agentes chegaram à sede da pasta, no bairro do Comércio, por volta das 5h. Eles
deixaram o local com malotes cheios de documentos dentre outros materiais.
De acordo com a PF, as
buscas têm o propósito de desarticular um esquema criminoso de fraude em
licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem
de ativos na contratação de instituto de saúde para gestão complementar de
unidades de saúde (UPAs) e multicentros, todas vinculadas à SMS.
Ainda segundo a PF, cerca
de 50 policiais, com apoio de 16 auditores da CGU, cumprem 10 mandados de busca
e apreensão em endereços vinculados aos entes envolvidos no esquema
investigado, dentre eles órgãos públicos, empresas e residências.
Conforme os investigadores,
as licitações eram direcionadas para beneficiar um instituto contratado, o qual
terceirizava, por meio de contratos superpostos e genéricos, parcelas do
serviço a empresas recém-constituídas e vinculadas ao próprio instituto, tudo
como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus
representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à
SMS e à Prefeitura de Salvador.
O
secretário municipal de Saúde, Luís Galvão, afirmou que desconhece a
operação. “Estava em um voo e acabei de chegar em São Paulo. Não estou
sabendo de nenhuma operação da Polícia Federal na secretaria”, afirmou Galvão.
Investigações apontam
superfaturamento de R$ 8 milhões
Até o momento, foram
identificados pagamentos, em razões dessas contratações fictícias, que
ultrapassam R$ 2 milhões. As investigações apontam para a existência de
superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior,
vez que os contratos continuam em vigência e plena execução.
Os mandados foram expedidos
pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado da
Bahia, com objetivo de localizar e apreender elementos de provas complementares
dos desvios na contratação pública investigada, participação de servidores
públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Além de elementos de
cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e
veículos, como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.
O nome da operação,
Kepler, faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler,
tido como sucessor de Nicolau Copérnico, uma vez que é um desdobramento da
Operação Copérnico, deflagrada pela PF em 2016, quando foi desarticulada
uma organização criminosa enraizada no poder público, envolvendo servidores
públicos e prefeitos de diversos municípios da Bahia.
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