STF abre inquérito para investigar Weintraub por crime de racismo contra chineses

Ministro da Educação terá que depor sobre postagem feita no Twitter


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou na noite de ontem (28) a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
No início do mês, por meio do Twitter, Weintraub insinuou que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus. A postagem foi apagada pouco depois e causou reações negativas da Embaixada da China .
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, avalia que a conduta do ministro configura, em tese, infração penal prevista na lei que define os crimes resultantes de preconceito. A conduta é punível com um a três anos de prisão e multa.
Agora, Weintraub terá que prestar depoimento sobre o caso. Na decisão, Celso de Mello deixou claro que o ministro não tem prerrogativa de definir quando e onde será ouvido, como indicou a PGR, já que falará como investigado, não como testemunha.
Também foi autorizada pelo STF a obtenção dos dados referentes ao acesso usado para publicar o post, a exemplo do IP (código único de cada computador conectado à internet) utilizado para o acesso à internet. Devido à pandemia do coronavírus, o prazo para a conclusão das investigações é de 90 dias.
Questionado pela TV Globo, o Ministério da Educação respondeu hoje (29) que não vai se manifestar sobre a abertura do inquérito.

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