MPF cobra de prefeitura fonte de recursos usados em festa junina

Prefeitura de Paulo Afonso, no interior baiano, tem realizado pelas ruas da cidade o 'Forró Esperança', que segue até dia 30 de junho


O Ministério Público Federal (MPF) questionou à prefeitura de Paulo Afonso qual a fonte de recursos para promoção do ‘Forró Esperança’ nas ruas da cidade, entre os dias 23 e 30 deste mês. Apesar da realização da festa, em plena pandemia do novo coronavírus, a prefeitura já alegou não ter verba para implantar 10 leitos de UTI e 40 leitos de internação previstos para o Hospital Nair Alves de Souza. Onze respiradores estão sem uso na cidade.
O ofício do órgão à prefeitura questiona também o total gasto com o evento e cópia do procedimento licitatório que embasou a contratação das atrações. De acordo com informações do MPF, a festa foi divulgada na página da prefeitura no Facebook. Mais de 30 bandas devem se apresentar em um mini-trio.
Na avaliação de procuradores da República que atuam no MPF em Paulo Afonso, o evento contraria a recomendação de ditanciamento social, considerada fundamental para frear a propagação do novo coronavírus. A festa contraria também a recomendação do Ministério Público de Contas da Bahia para não realização de despesas com festas juninas.
A Recomendação Administrativa MPC/BA nº 01/2020 sugere que municípios não realizassem os festejos com dinheiro ou recursos públicos, ainda que tivesse orçamento específico para isso. Também foi recomendada a suspensão de processos de contratação com essa finalidade e de contratos já firmados.
Até esta terça-feira (23), o município de Paulo Afonso registrava 133 casos confirmados do novo coronavírus e cinco óbitos.
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