“Foi engano”: Juiz que cassou título de honoris causa de Lula anula sentença

 O erro, de acordo com o magistrado, ocorreu possivelmente, por algum comando dado no sistema de forma involuntária


O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, de Arapiraca (AL), voltou atrás em sua decisão e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) novamente. Uma decisão judicial publicada nesta quarta-feira (14) tornou sem efeito a sentença da última sexta-feira (9) que tirou o título concedido do ex-presidente.

O texto que revoga a decisão diz que a sentença foi liberada nos autos digitais de forma inadequada. O erro, de acordo com o magistrado, ocorreu possivelmente, por algum comando dado no sistema de forma involuntária. “Uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração e acabou sendo finalizada juntamente com outras decisões corrigidas no mesmo dia”, informa.

Além de corrigir o “erro”, o juiz declarou prescrita a ação popular que pedia anulação do título de doutor concedido a Luiz Inácio Lula da Silva. O título foi concedido a Lula pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) no dia 23 de agosto de 2017.

“Amoralidade administrativa”

Ramos determinou, na última segunda-feira, que a Uneal (Universidade Estadual de Alagoas) retire o título honoris causa que concedeu ao ex-presidente Lula em agosto de 2017. A decisão, de julho, foi juntada em 9 de outubro ao processo.

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