Reportagem publicada pela Folha indicou que a ministra atuou nos bastidores para impedir aborto em menina de dez anos




A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu abrir apuração preliminar para averiguar se a ministra Damares Alves (Mulher, Família e dos Direitos Humanos) tem algum envolvimento na mobilização que tentou pedir o aborto em uma criança de dez anos, vítima de estupro no Espírito Santo. O titular da PGR, Augusto Aras, informou sobre o procedimento à ministra Rosa Weber, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (6).

Uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo indicou que a ministra atuou nos bastidores para impedir que a Justiça fosse cumprida no caso da menina. O aborto é considerado legal no Brasil em casos de violência sexual ou risco para a saúde da gestante.

Se houver indícios de crime, um inquérito poderá ser requisitado pela PGR. De acordo com informações do jornal, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse em nota que enxerga o procedimento com “total tranquilidade” e que a pasta tratou o caso com “absoluta transparência e lisura”.

A reportagem que embasou o pedido de parlamentares para investigação de Damares revelou que a pasta passou a realizar chamadas virtuais com conselheiros tutelares do Espírito Santo para obter mais informações sobre o caso da menina, revelado em agosto, e influenciá-los. A operação tinha como objetivo transferir a criança de São Mateus (ES) para um hospital em Jacareí (SP), onde aguardaria a evolução da gestação e teria o bebê.

Damares teria enviado à cidade capixaba representantes do ministério e aliados políticos, para tentar impedir a interrupção da gravidez, oferecendo inclusive benfeitorias ao conselho tutelar local. Pessoas envolvidas no processo também afirmaram que representantes da ministra teriam vazado o nome da criança à extremista Sara Giromini, que o divulgou nas redes sociais. A exposição atenta contra o Estatuto da Criança e do Adolescente.