Estudo aponta que ofensas contra candidatos e falta de entendimento sobre o termo foram recorrentes em decisões judiciais



A falta de identificação dos responsáveis por conteúdos classificados como fake news durante as eleições de 2018 fez com que as redes sociais se tornassem o principal alvo dos processos judiciais por desinformação durante o pleito, mostra reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

O Facebook foi a empresa mais citada, figurando como parte em 592 ações, seguida por WhatsApp, pertencente ao grupo, que aparece em 82 processos, Google com 78 e Twitter com 52.

De acordo com a Folha, os dados fazem parte da segunda etapa da pesquisa “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras de 2018”, do Centro de Ensino e Pesquisa e Inovação da FGV Direito SP (Cepi-FGV), que analisou 1.492 processos que tramitaram no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).

Em 48% dessas ações, as redes sociais apareceram inicialmente como um dos alvos, o que segundo os pesquisados aconteceu pela falta de identificação dos autores dos conteúdos. No decorrer da ação, a tendência observada foi de retirada dessas empresas como polo passivo dos processos.

Além das empresas, usuários e administradores de páginas aparecem na sequência entre os mais processados, figurando em 41% das ações. A imprensa —a maior parte veículos de baixa circulação e produtores de conteúdo— foi alvo em 25% dos processos.