Justiça da Paraíba nega censura a livro sobre Operação Calvário

 O juiz João Batista, relator desse caso, rejeitou o pedido do desembargador Ricardo Vital


O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) negou o pedido do desembargador Ricardo Vital, integrante da corte e relator da Operação Calvário, para censurar um livro crítico à operação que investiga desvios na saúde e educação do estado.

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi preso no âmbito da Calvário em 2019.

De acordo com informações do colunista Guilherme Amando, do site Metrópoles, em decisão assinada no último dia 30 de novembro, o magistrado considerou que as críticas foram direcionadas a um agente político e reafirmou o direito à liberdade de expressão.

Segundo a publicação, Vital alegava que o livro “Lawfare: o calvário da democracia brasileira”, lançado em 2020, buscava "torná-lo de parcial, mamulengo, instrumento e partícipe de uma guerra política com interesses e resultados escusos”.

O juiz João Batista, do TJ-PB, relator desse caso, rejeitou o pedido do desembargador.

No pedido para censurar a obra, o relator da operação também fez uma defesa do próprio trabalho, afirmando que não tem nenhum interesse pessoal na causa, e que "não está associado e nem acoloiado a ninguém".

"Decide de acordo com o livre convencimento, amparado em elementos, atendendo ou recusando solicitações. Não enxerga vencedores ou vencidos, limita-se a distribuir a Justiça”, avaliou. Batista decidiu que as críticas veiculadas no livro se direcionam a agente político e se refere ao exercício de suas atribuições.

Ponderou ainda que eventuais injúrias ou calúnias na obra poderão ser apuradas judicialmente, “nada justificando sua censura de plano”. Em setembro de 2021, o Ministério Público paraibano denunciou Coutinho, quatro irmãos e outras três pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.(bnews.com.br)

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