O induto de final de ano é concedido por um juiz que autoriza as diferenças em dados ao analisar caso em caso


De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), 118 presos não retornaram aos presídios baianos após serem liberados para passar o Natal e Ano Novo com suas famílias. Ao todo, 424 detentos têm saída temporária concedida pela Justiça e o prazo para se apresentar em suas melhores penitenciárias era até às 18h da última sexta-feira (7).

O induto de final de ano é concedido por um juiz que autoriza conforme os dados diferentes ao analisar caso em caso, o benefício é previsto na lei de execução penal a presos do regime semiaberto. (trbn.com.br)