O transporte coletivo urbano de Paulo Afonso deverá passar por uma nova mudança a partir de novembro deste ano. Um novo acórdão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) invalidou a decisão anterior que garantia à empresa Atlântico Transporte o direito de operar o sistema de transporte urbano no município.
De acordo com a decisão judicial, foram identificadas irregularidades no processo licitatório realizado pela Prefeitura de Paulo Afonso para a concessão dos serviços de transporte coletivo. Com isso, o entendimento anterior foi reformado, abrindo caminho para uma nova definição sobre a empresa responsável pela operação do serviço na cidade.
A ação foi movida pela empresa Mota e Pereira Transportes Ltda., que contestou judicialmente o resultado da licitação vencida pela Atlântico Transporte. Segundo o acórdão da Quarta Câmara Cível, houve falhas no procedimento administrativo que comprometeram a legalidade do certame.
A nova decisão também provoca impactos políticos na gestão do prefeito Mário Galinho. Nas rodas de conversa, a avaliação é de que o governo municipal não aceita a possibilidade de a Mota e Pereira assumir a operação do transporte coletivo urbano, o que amplia ainda mais a disputa em torno do sistema.
Enquanto o impasse jurídico continua, usuários do transporte coletivo acompanham com expectativa os desdobramentos da decisão. A população cobra melhorias no serviço, regularidade nos horários e mais qualidade no atendimento prestado à comunidade.
Até o momento, a Prefeitura de Paulo Afonso e as empresas envolvidas ainda não divulgaram oficialmente como ficará a operação do transporte urbano após novembro. A expectativa é de que novas definições ocorram nos próximos meses, diante da repercussão da decisão judicial.
