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sábado, 12 de março de 2011

Portaria contra poluição sonora entra vigor na próxima segunda-feira (14)


A partir da próxima segunda feira, 14, a prefeitura, com o apoio da polícia e justiça, promete agir e intensificar o combate a poluição sonora, problema já bastante conhecido pela população. O alívio será possível graças a uma portaria baixada pelo juiz de direito titular da 1º Vara do Sistema Especial dos Juizados, Cláudio Santos Pantoja e Luíza Elizabeth de Sena Sales Maia, Juíza de Direito da Única Vara Criminal, ambos da Comarca de Paulo Afonso/BA. Essa portaria reforça uma lei aprovada pela Câmara Municipal em 1997 e não cumprida desde a sua sanção. O volume de reclamações e a reação dos donos de carros de som volante são a prova de que a polícia militar e a guarda municipal terão muito trabalho.
A medida adotada com sucesso em Juazeiro pelo Dr. Pantoja resultou na redução de reclamações em aproximadamente 70%. Em Paulo Afonso os magistrados inauguram um novo modelo para combater os barulhentos.
De acordo com o comandante da Guarda Municipal, Antonio Rosário, o novo projeto para combater a poluição sonora prevê também a conscientização do infrator para que ele atue como agente multiplicador parceiro da prefeitura.
Do blog dos Juizados Especiais da Comarca de Paulo Afonso/BA

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