MP recorre ao Supremo contra inclusão de jornalistas na vacinação na Bahia

 

Ministério Público alega que categoria não foi incluída como categoria prioritária no PNO; estado tem 72 horas para se posicionar




O Ministério Público do Estado (MP-BA) recorreu ao Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar para suspender a decisão da Comissão Intergestores Bipartites que incluiu os jornalistas como grupo prioritário na vacinação contra a Covid-19. Mesmo pedido já havia sido feito junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), mas a cautela antecipada foi negada pelo desembargador José Cícero Landim Neto.

De acordo com a procuradoria, “não obstante a reconhecida relevância das atividades desempenhadas pelos profissionais de comunicação e dos riscos a que
estão expostos no exercício de suas funções, a categoria não detém precedência no processo de imunização segundo os critérios de vulnerabilidade adotados pela autoridade sanitária competente”.

O MP faz referência à não inclusão destes profissionais como categoria prioritária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação de Covid-19 (PNO). O novo pleito será relatado pelo ministro Dias Toffoli, que deu 72 horas para o governo estadual apresentar seus argumentos, por meio da Procuradoria Geral do Estado.

Em Salvador e Feira de Santana, a vacinação de jornalistas teve início. Em Camaçari, a prefietura atendeu a recomendação do MPE.

MP recorre ao Supremo contra inclusão de jornalistas na vacinação na Bahia MP recorre ao Supremo contra inclusão de jornalistas na vacinação na Bahia Reviewed by Ednaldo Júnior on 12:40 Rating: 5

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